De um lado, a sonegação de impostos. Do outro, a adulteração de
produtos. As denúncias de irregularidades que cercam o abastecimento de
combustíveis em Santa Catarina não estão dimensionadas por números, mas
existe uma coincidência de indícios apontando que o problema pode ser
mais grave do que parece.

Os empresários de postos pedem mais ação do governo estadual contra
o aumento sonegação, que acompanha a adulteração dos combustíveis. O
Ministério Público Estadual confirma que embora ocorreram avanços, a
existência de casos de adulteração ainda preocupa. Já o Comitê Sul
Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis reforça as informações dos
donos de postos sobre o aumento das fraudes contra o consumidor
catarinense.

Nos primeiros dias de agosto, sai a primeira medida concreta. A
Secretaria de Estado da Fazenda envia projeto à Assembleia Legislativa
para combater os crimes de sonegação e adulteração de combustíveis
entre postos catarinenses. O documento já havia sido anunciado há 18
dias, mas não foi concluído a tempo de evitar o recesso dos deputados,
que termina hoje.

O foco da Fazenda é recuperar a cobrança de impostos no setor de
combustíveis, responsável pela maior fatia (20%) da arrecadação total
do Estado. Mas o presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos
Derivados de Petróleo do Estado (Sindipetro), Luiz Antônio Amin,
acredita que as medidas anunciadas (veja quadro abaixo) devem
contribuir também para conter também a adulteração de produtos.

– Hoje é muito fácil entrar com produto sonegado ou adulterado em
Santa Catarina. As ações prometidas devem inibir as duas infrações –
destaca o empresário Amin.

Para o presidente do Sindicato das Revendas de Combustíveis do
Litoral Catarinense, Algenor Costa, a situação mais grave é de Itajaí,
onde atuam cerca de 50 postos. Ele diz que os problemas se agravaram
nos últimos três anos e a grande margem de variação dos preços nos
postos, que hoje vai de R$ 2,08 a R$ 2,59 o litro no caso da gasolina,
reforçam as suspeitas de sonegação de impostos e adulteração dos
combustíveis.

– Esse projeto do governo precisa ser implementado emergencialmente
sob pena de o mercado perder a maioria dos revendedores honestos e
abrir espaço para os maus comerciantes – reclama Costa.

Para o presidente do Sindicato dos Revendedores Varejistas de
Combustíveis de São José e Região, Paulo Daniel Dams, estes tipos de
fraudes geram uma concorrência desleal no setor, prejudicando as
empresas regulares. Ele cobra uma maior conscientização por parte dos
consumidores.