ANP começa a avaliar alternativas para comercialização de biodiesel

Pouco mais de um ano depois do início da mistura obrigatória de
biodiesel ao diesel mineral, o programa aproxima-se de sua transição
mais delicada: a extinção dos leilões de compra até hoje realizados
pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ainda não há data, resolução, decreto ou afirmativa do governo federal
que marque o momento da guinada, mas ela, por outro lado, já deixou de
ser exclusivamente pleito das indústrias.



O fim dos leilões tem sido solicitado pelas fabricantes desde sempre,
mas a própria ANP já estuda internamente alternativas que possam dar
novo um norte na comercialização do combustível. A necessidade de
alteração ganha corpo, segundo argumento corrente no mercado, porque se
aproxima o momento de elevação da adição compulsória do biodiesel ao
diesel mineral, que é atualmente de 3%.



"Acho que está no momento de pensarmos em um modelo transição, no passo
seguinte ao do modelo dos leilões", diz Edson Silva, superintendente de
abastecimento da ANP. Embora saliente que essa é "uma avaliação
pessoal", Silva afirma que, internamente, a agência tem desenhado
diferentes cenários para estudar um sistema que substitua o que está
atualmente em vigor.



O superintendente faz uma analogia fluvial, por assim dizer, para
argumentar sobre a necessidade do fim dos leilões. "É como um rio
represado: com o tempo, ou ele arrebenta a represa ou o rio acha o seu
curso", diz ele. "Pelo que dá para perceber no atual estágio, ou se
acha uma alternativa aos leilões ou as empresas vão começar a quebrar.
O modelo de leilões funcionou bem para a largada [do programa]. Vamos
ver como fica daqui para a frente".



Atualmente, há 65 unidades autorizadas a operar. Apenas no intervalo
entre novembro de 2008 e março deste ano, a capacidade nominal total
das empresas autorizadas a comercializar o produto passou de 816 mil
litros 9,9 milhões de litros por dia, um crescimento de mais de 1.100%.
A capacidade total de operação, por sua vez, passou de 11 milhões para
11,4 milhões nesse mesmo intervalo.



De acordo com o superintendente, "já existem condições institucionais"
para o B5. Em outras palavras, a mistura obrigatória poderia passar de
3% para 5% sem maiores traumas. Há capacidade instalada para isso, além
do fato de fabricantes e distribuidoras terem acertado o passo, depois
de um início, em certos momentos, errático.



O governo havia programado o B5 originalmente apenas para 2013, o
aumento foi antecipado para 2010. No cronograma não havia sido
estipulado um degrau intermediário no B4, ou 4% de mistura obrigatória.
Esse além pode ser dado ainda neste ano.



A ANP aguarda para os próximos dias - ou mesmo para hoje - a publicação
no Diário Oficial, pelo Ministério de Minas e Energia, dos pormenores
do leilão a ser realizado pela agência em maio. Têm sido crescentes os
sinais de que o leilão de maio - que será responsável pelo
abastecimento do mercado no terceiro trimestre - já será o do B4.



O imaginado fim dos leilões - pleito de longa data das fabricantes e,
agora, objeto de estudos internos da agência que por eles é responsável
- por certo não ocorrerá de forma imediata. Entre outros tantos fatores
a serem acertados, o logístico é um deles. Atualmente, a ANP realiza os
leilões, mas a Petrobras é a única compradora. Feitas as compras, a
estatal autoriza as distribuidoras a retirar o biodiesel nas fábricas.



Sob essa lógica, também é crucial a definição do novo papel da
Petrobras: além de compradora unitária, ela também passou a
fornecedora. No leilão mais recente, realizado em fevereiro para
abastecer o mercado ao longo deste segundo trimestre, a estatal
arrematou 10,7% dos 315 milhões de litros ofertados. Foi a quarta maior
fatia entre as empresas vencedoras da rodada.



Passados quase 18 meses do início da mistura obrigatória, o mercado de
biodiesel se ajustou, segundo avaliação não da agência, mas de quem
consome o produto. "Hoje há mais capacidade de produção e as entregas
melhoraram bastante. Ainda existe alguma inadimplência [fabricantes que
deixam de entregar os volumes arrematados nos leilões], mas ela é bem
menor que a que víamos no início do programa", afirma Alísio Mendes
Vaz, vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras
de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).

Fonte: Valor Econômico
Data: 29/04/2009