Em meio a pressões, governo reluta em baixar preço de combustíveis
Pressões de governadores, de usineiros, da Petrobras e de produtores de
biodiesel vêm impedindo que o governo reduza o preço dos combustíveis.
Além dessas forças, o próprio governo, preocupado com a queda das
receitas federais, também estuda aumentar a Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre os preços dos
combustíveis. Com tantos fatores a considerar, uma decisão sobre a
queda do preço da gasolina não deve ser tomada no curto prazo. Uma
fonte da equipe econômica argumenta que, se for decidida a retomada da
arrecadação da Cide, deve ser respeitado o limite que havia antes da
redução anunciada no ano passado pelo ministro da Fazenda, Guido
Mantega. Isso significa elevar a alíquota desse tributo sobre a
gasolina de R$ 0,18 por litro para até R$ 0,28. No caso do diesel, ela
passaria dos atuais de R$ 0,03 para R$ 0,07 por litro.
O ministro de
Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem que o governo estuda a
possibilidade de aumentar a Cide sobre os combustíveis. A medida seria
feita ao mesmo tempo em que fosse definida uma redução do preço dos
combustíveis. Ele disse, no entanto, que o fato de a ideia estar em
estudo não significa que ela é "uma medida vitoriosa" e que nenhuma
decisão sobre o assunto deve ser tomada antes de três ou quatro meses
de estudo. Os estudos da Receita Federal com simulações de diferentes
cargas tributárias e variadas projeções de aumento da arrecadação já
estão no gabinete de Mantega, mas a decisão é delicada. São muitos os
fatores que têm de ser ponderados nessa discussão. O governo sabe que o
preço da gasolina não subiu quando o barril do petróleo foi a US$ 150,
pois a política de preços da Petrobras procura evitar que a
volatilidade das cotações internacionais seja diretamente levada ao
consumidor. Também vem tirando o sono do governo e do setor privado a
influência que o preço da gasolina tem sobre o mercado do álcool. Uma
redução do preço da gasolina poderia desestimular o consumo desse
produto. A crescente frota de veículos com motores flexíveis, que
aceitam gasolina e álcool, pode migrar para a gasolina se o preço for
mais interessante. Somam-se a esse dilema os problemas que a crise
econômica vêm impondo ao setor sucroalcooleiro. Nesse cenário,
representantes do governo vêm sendo pressionados para aumentar a
mistura de biodiesel no diesel, o que altera a composição do preço do
produto.
Alguns governadores têm, igualmente, procurado defender suas
arrecadações mais dependentes da carga do Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre combustíveis. Reduzir o
preço é reduzir a arrecadação. No âmbito da Petrobras, o quadro também
é complexo. Por um lado, o governo sabe que é preciso equilibrar o
fluxo de caixa da estatal com a necessidade de realizar enormes
investimentos. Outro grande problema é convencer a empresa a aceitar
ganhos menores para que a arrecadação da Cide seja elevada sem que o
preço cobrado nos postos seja maior. Não bastasse, a volatilidade da
cotação do petróleo tem atrapalhado uma decisão. Há quem argumente, na
equipe econômica, que é contraproducente baixar o preço dos
combustíveis para, depois de algum tempo, ter de aumentá-los. Se há
poucos meses o barril do petróleo chegou perto dos US$ 150, agora está
na faixa dos US$ 50.
