ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 11 unidades da Federação (2 a 5/9)
Entre os dias 2 e 5/9, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Na semana, destacou-se a participação da ANP em força-tarefa no Piauí, com a Polícia Civil, o Procon Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI), gerando autuações em cinco postos.
Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país:
Piauí
Ao longo da semana, a ANP participou de força-tarefa com a Polícia Civil, o Procon Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI) nos municípios de Teresina, Lagoa do Piauí e União. Foram fiscalizados dez postos de combustíveis, três bases de distribuição de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Cinco postos foram autuados em Teresina por irregularidades como: termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com a legislação; não funcionar no horário mínimo obrigatório; ausência de instrumento para teste da qualidade dos combustíveis; instalações e equipamentos em desacordo com as normas; e utilizar elementos visuais de marca comercial, mesmo cadastrado como bandeira branca na Agência.
Não foram encontradas irregularidades em Lagoa do Piauí e União. Ao todo, foram coletadas 20 amostras para análise em laboratório.
Bahia
Foram fiscalizadas 12 revendas de GLP, nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. Uma delas, na capital baiana, foi autuada pelo uso de motocicletas no transporte de botijões em desacordo com as normas.
Distrito Federal
Em Brasília, a ANP esteve em 25 postos de combustíveis e duas revendas de GLP.
Em dois postos, foram apreendidos 127 frascos de óleo lubrificante automotivo sem o registro do produto na ANP. Houve coleta de amostras dos produtos para análises de qualidade no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), laboratório da Agência em Brasília.
Um terceiro posto foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina aditivada não conforme quanto ao teor de etanol. Outro posto foi autuado por não possuir certificados de calibração dos equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis, uma vez que já havia sido aplicada medida reparadora de conduta (MRC). Por este mecanismo, a ANP fornece um prazo para o posto regularizar a situação e, caso não o faça, é autuado. A MRC somente é aplicada em situações de baixo potencial lesivo ao consumidor.
Duas revendas de GLP foram autuadas: uma por não dispor de balança decimal devidamente aferida para pesagem dos botijões comercializados quando solicitado pelo consumidor e outra por não possuir a quantidade mínima exigida de extintores de incêndio.
Goiás
Foi fiscalizado um posto de combustíveis em Rio Verde, em parceria com o Procon Municipal, não sendo encontradas irregularidades.
Mato Grosso
A ANP esteve em oito produtores de biodiesel em Cuiabá, Rondonópolis, Nova Marilândia, Campo Verde e Várzea Grande, sendo dois deles autuados. Em Rondonópolis, um produtor estava com dados incorretos constantes do Certificado de Análise da Qualidade. Já em Nova Marilândia, o agente econômico não mantinha os registros da drenagem do fundo de tanque de armazenamento, da avaliação do produto após o processo de drenagem e de eventuais limpezas de tanque.
Em Várzea Grande, a ANP também fiscalizou um posto de combustíveis em parceria com o Procon Municipal, não sendo encontradas irregularidades.
No estado, foram coletadas seis amostras de combustíveis para análises em laboratório.
Minas Gerais
No Estado, foram fiscalizados, no período, 30 agentes econômicos, sendo 28 postos revendedores de combustíveis, um posto revendedor de combustíveis de aviação e uma revenda de GLP. Os fiscais estiveram em Antônio Carlos, Carandaí, Conselheiro Lafaiete, Dores de Campos, Piedade do Rio Grande, Resende Costa, Santana do Garambéu, São João del Rei, Araçaí, Conceição do Mato Dentro, Itambé do Mato Dentro, Maravilhas, Morro da Garça, Papagaios, Pequi, Santo Hipólito e Sete Lagoas.
Foram feitas autuações, sem interdições, por falta de medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume) aferida e lacrada pelo Inmetro e por termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com as regras, em Carandaí, Resende Costa e São João del Rei. Não foram registradas irregularidades nos demais municípios. Os fiscais também coletaram 21 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Rio de Janeiro
A ANP fiscalizou 34 postos de combustíveis e cinco agentes não regulados no período. Os fiscais estiveram nas cidades de Rio de Janeiro, Araruama, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Itaboraí, Silva Jardim, Niterói, Duque de Caxias, São Gonçalo, Macaé e São João de Meriti.
Um posto no Rio de Janeiro foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina comum com teor de etanol fora das especificações da ANP.
Ainda na capital fluminense e em Niterói, dois postos foram autuados: um por não disponibilizar equipamentos em perfeito estado de funcionamento para o teste da qualidade dos combustíveis e o outro por exibir a marca comercial de um distribuidor, estando cadastrado na ANP como bandeira branca.
Em Niterói, onde a ANP atuou em parceria com o Procon-RJ, foram apreendidos, em uma loja, 30 litros de lubrificantes sem registro do produto na Agência.
Importante destacar que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtos ou, alternativamente, o Painel Dinâmico do Registro e Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa simples consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando grande prejuízo econômico ao consumidor.
Em Rio das Ostras, a ANP realizou as ações em parceria com o Procon Municipal, não sendo encontradas irregularidades. Tampouco houve autuações nas demais cidades visitadas.
No estado, foram coletadas 42 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Rio Grande do Sul
No Estado, a ANP fiscalizou oito postos de combustíveis, uma revenda de GLP e uma distribuidora de combustíveis, nas cidades de Porto Alegre, Marau, Água Santa, Santo Antônio do Planalto, Passo Fundo, Coronel Ramos, Cruz Alta, Canoas e Esteio.
Seis postos foram autuados, em Marau, Água Santa, Santo Antônio do Planalto, Passo Fundo, Cruz Alta e Esteio. As irregularidades encontradas foram: não realizar drenagem nos tanques; comercializar combustível em recipiente não aprovado pelo Inmetro; não possuir os equipamentos para o teste da qualidade dos combustíveis; exibir painel de preços com irregularidades; e violar faixas ou lacres aplicados em fiscalização anterior pela ANP.
Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas nove amostras de combustíveis para análises em laboratório.
Roraima
No âmbito das operações de desintrusão das Terras Yanomami, a ANP atuou em ação conjunta com outros órgãos integrantes da Casa de Governo. Foram fiscalizados seis postos revendedores de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis e três pontos de abastecimento, nas cidades de Boa Vista, Mucajaí e Cantá.
Um posto em Cantá foi autuado por comercializar combustíveis em recipientes não homologados pelo Inmetro. Uma distribuidora na cidade de Boa Vista foi autuada por não entregar amostra-testemunha do combustível comercializado no momento do fornecimento ao posto revendedor e teve coletadas amostras dos combustíveis para análise laboratorial.
Santa Catarina
Quatro postos de combustíveis, duas revendas de GLP e uma distribuidora de combustíveis foram fiscalizados no período. Os fiscais estiveram em Treviso, São João do Sul, Araranguá, Içara, Balneário Rincão e Criciúma.
Em Araranguá, um posto foi autuado e sofreu interdições por comercializar óleo diesel S500 comum fora das especificações da ANP.
Outros três postos foram autuados em Treviso, São João do Sul e Criciúma, por problemas como: não exibir painel de preços; não exibir adesivo contendo CNPJ e endereço do posto; não informar ao consumidor o fornecedor do combustível; não possuir os equipamentos para o teste da qualidade dos combustíveis; e não realizar drenagem nos tanques de óleo diesel.
Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análises em laboratório.
São Paulo
Mogi das Cruzes, São Paulo, Embu das Artes, Guarulhos, Osasco, São Joaquim da Barra, Jardinópolis, Ribeirão Preto, Santo André, Jaboticabal e Barretos foram os municípios vistoriados na semana. Foram fiscalizados 43 agentes econômicos: 35 postos revendedores de combustíveis, quatro distribuidoras de combustíveis, uma de asfalto e uma de solventes, além de dois terminais de armazenamento.
Em Guarulhos, a ANP atuou em conjunto com a Polícia Militar e, na capital paulista, com a Polícia Civil e o Ipem-SP.
Na semana, houve somente uma autuação seguida de interdição em um posto revendedor de combustíveis de Ribeirão Preto. O estabelecimento teve um bico de etanol hidratado interditado por fornecer volume de combustível diferente do registrado.
Foram feitas outras nove autuações, sem interdições, por motivos como: falta de equipamento para realização de testes de qualidade; não fornecimento de amostras de combustíveis para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC); desatualização cadastral; não cumprimento de notificação; falta de instrumentos para medição de volume dos tanques; não realização do controle de drenagem no tanque de armazenamento; e dificultar a fiscalização ao não permitir o livre acesso a instalações e combustíveis. Essas autuações ocorreram em Mogi Das Cruzes, Embu das Artes, Guarulhos, Santo André, Jaboticabal, São Paulo e Barretos.
Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios fiscalizados. Ao todo, foram coletadas 23 amostras para análise em laboratório.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP
Data: 10/09/2024
