ANP interdita operação Copape para 'formulação de combustíveis'

A ANP interditou a operação da Copape, empresa do setor de combustíveis, investigada por fraudes, que produz gasolina a partir da mistura de derivados de petróleo.

Após fiscalização no fim de julho, a agência determinou que a Copape cesse imediatamente todas as atividades relacionadas à formulação de combustíveis até que a irregularidade constatada seja reparada e a empresa receba aval para retomá-las.

Ficam interditados, portanto, tanques de armazenamento diante da revogação de uma autorização para o exercício da formulação de combustíveis. Além de a operação ficar paralisada, está vedada a retirada de qualquer produto de dentro das instalações.

Diz o documento de fiscalização:

"Em decorrência da revogação da autorização da ANP, o referido estabelecimento foi considerado não inscrito no Cadastro de Contribuintes de ICMS pela Delegacia Regional Tributária de Guarulhos (DRT-13), e inabilitado para a prática de operações relativa ao ICMS. [...] Durante a ação de fiscalização foi constada in loco que não estava havendo movimentação, e comparando-se o estoque do dia 26/07/2024 com o do dia de hoje 29/07/2024".

Em julho, a ANP revogou autorizações para a empresa exercer as atividades de "formulação de combustíveis", de "operadora de terminal terrestre" e de "agente de comércio exterior". A medida foi tomada dias depois de a Justiça de São Paulo aceitar uma denúncia do MP-SP contra os empresários Mohamad Mourad e Renato Camargo por suposta lavagem de dinheiro na compra do controle da Copape e da Aster.

A agência também já havia revogado a autorização da Aster, ligada à Copape, para operar na "atividade de distribuidor de combustíveis líquidos".
Autor/Veículo: O Globo (Blog - Lauro Jardim)
Data: 07/08/2024