Governo decide baixar o preço do óleo diesel para estimular economia

O governo vai reduzir o preço do óleo diesel. Não há data para a medida
entrar em vigor porque o governo ainda estuda a melhor forma de
baratear o combustível. A medida, porém, é considerada fator
determinante para incrementar a economia e combater os efeitos da crise
internacional. A expectativa é que a redução entre em vigor já em maio.



Ontem,
ao ouvir a queixa dos representantes dos caminhoneiros sobre o alto
custo do diesel no preço dos fretes, a ministra-chefe da Casa Civil,
Dilma Rousseff, confirmou a decisão política de baixar o preço do óleo,
conforme apurou o Estado. Perguntada sobre a conversa e as promessas
feitas aos caminhoneiros, a Assessoria de Imprensa de Dilma disse
apenas que "a ministra acolheu as demandas dos caminhoneiros e se
comprometeu a estudá-las".



Segundo outras fontes ouvidas pelo
Estado, o barateamento do diesel foi um dos temas da conversa do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Petrobrás,
José Sérgio Gabrielli, na noite de segunda-feira.



Na audiência
com Dilma, que durou mais de uma hora, os caminhoneiros expuseram as
dificuldades que enfrentam, lembraram a importância do setor para a
economia e pediram a redução de 30% no preço do óleo diesel.
"Realmente, o preço do diesel está impactando demais a economia. Já
está na hora de a Petrobrás mexer nesse valor", disse a ministra,
segundo relato de um dos participantes.



Sobre o índice de
redução, a ministra Dilma, que é a pré-candidata do presidente Lula
para disputar a sucessão dele em 2010, foi enfática ao responder ao
pedido dos caminhoneiros: "Trinta por cento não dá, mas vamos ver o que
é possível fazer". Quanto ao prazo da decisão, ela comentou: "Não
garanto que seja agora, este mês, mas quem sabe no mês que vem". Em
seguida, reiterou: "Mas vai ter de mexer nesse preço".



Os
caminhoneiros saíram animados da audiência e gostaram de ouvir a
ministra dizer que "o governo está atento e preocupado" com os
problemas que o setor de carga enfrenta. A ministra confidenciou ainda
que em assuntos relacionados a transporte de carga, normalmente é o
próprio Lula quem leva as notícias para ela. Segundo os caminhoneiros,
o presidente ouve queixas diretamente do setor porque teria um parente
próximo na categoria.



O governo está discutindo ainda onde
poderá mexer para reduzir o preço dos combustíveis em geral, e não
apenas do diesel. No ano passado, o Planalto mandou baixar o preço da
gasolina a partir da redução da parcela da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide), um tributo cuja cobrança vem embutida no
preço dos combustíveis.



Agora, poderá usar a mesma estratégia,
mas não está descartada a possibilidade de a parte do preço referente à
realização dos lucros da Petrobrás, juntamente com o custo do refino do
óleo diesel, ser alterada para beneficiar o consumidor.



Hoje,
60% do preço do óleo diesel corresponde ao lucro e ao custo de
produção. A distribuição, a revenda e o biodiesel representam 19% do
valor. O ICMS é de 13% e a parte da Cide, juntamente com o PIS/Cofins,
de 8%.



O preço na bomba é da ordem de R$ 2,20. O último reajuste
do diesel foi em 2 de maio de 2008, quando o preço subiu 15%. No mesmo
reajuste, a gasolina subiu 10%.



MINISTRO CONFIRMA



Um
ministro confirmou ao Estado a intenção do governo de reduzir o preço
do óleo diesel. "Para o diesel, temos uma margem de negociação",
informou. "Proporcionalmente, o preço do diesel está mesmo caro e,
quando o governo tirou uma parte da Cide sobre a gasolina, não fez isso
com o óleo diesel", acrescentou.



Outro auxiliar direto do
presidente fez questão de ressaltar que "a economia do Brasil circula
sobre rodas e usa óleo diesel" e uma ajuda nessa área teria um forte
impacto na contenção dos efeitos da crise.



No caso dos
caminhoneiros, de 40% a 50% do valor do frete é consumido pelo
combustível. Os caminhoneiros autônomos também reclamaram do alto valor
dos pedágios. Eles disseram à ministra Dilma que têm enfrentado
dificuldades para pagar as prestações dos financiamentos dos caminhões
e pediram um prazo de carência. Os que tomaram empréstimos em bancos
públicos puderam refinanciar a dívida, mas os profissionais que
recorreram a bancos privados estão perdendo os caminhões.



Há
cerca de 1 milhão de caminhoneiros no Brasil e metade deles renovou a
frota ou refinanciou sua dívida - a estimativa é que 80% estejam
inadimplentes. Segundo o presidente da União Brasil Caminhoneiro, Nélio
Botelho, 80% dos que compraram caminhão novo ou refinanciaram os que já
possuíam estão enfrentando problemas com os bancos e tendo seus
caminhões tomados pelas financeiras por causa de atraso no pagamento
das prestações.



"Com a crise, o volume de fretes e valor pago
caíram mais de 50%. E não estamos tendo como pagar as prestações",
disse Botelho. Hoje, disse ele, a oferta de serviço de transporte por
caminhão é superior à carga disponível. "Transportamos a economia do
País e precisamos de apoio do governo", afirmou.

Fonte: O Estado S. Paulo
Data: 15/04/2009