Desde o dia 1º de março, os impostos
federais sobre combustíveis voltaram a ser cobrados depois de um ano
zerados. Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, a reoneração foi
parcial: de R$ 0,47 para a gasolina e de R$ 0,02 para o etanol.
Autoesporte vai te explicar quais são esses impostos.

Atualmente,
o impacto final para o consumidor no posto com a volta dos impostos
federais é de R$ 0,35 para a gasolina, ou 6,3% do total, e para o etanol
o valor não chega a 0,5% e corresponde a R$ 0,2. Para o consumidor não
chega a custar R$ 0,47 porque a Petrobras reduziu o preço médio de venda
do combustível para as distribuidoras, passando de R$ 3,31 para R$ 3,18
por litro, uma queda de R$ 0,13, ou 3,9%.

Em relação ao diesel, os impostos federais continuam zerados até o dia 31 de dezembro de 2023.

No
último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro da gasolina no Brasil é de
R$ 5,54, já o etanol está custando R$ 3,94. Já a média nacional do
diesel é de R$ 5,90.

Após serem produzidos, os combustíveis são
vendidos para os distribuidores, e, nesse momento, são adicionados os
impostos, no caso dos federais são: Programa de Integração Social (PIS) e
da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Porém, no site da Petrobras, não mostra o valor de cada um deles, mas
sim a soma que corresponde aos já mencionados R$ 0,35 na gasolina e R$
0,02 no etanol.

Além deles, ainda é adicionado o imposto
estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),
que é incorporado ao valor cobrado nas refinarias seguindo a regra de
substituição tributária e considerando o Preço Médio Ponderado ao
Consumidor Final (PMPF) definido pelos estados.

Atualmente há um
teto de cobrança do ICMS: 18%. Antes disso, o valor ficava entre 25% e
31%, e a média nacional era de 24,1%. Os governos estaduais atualmente
querem a volta do ICMS que era cobrado anteriormente pelo prejuízo na
arrecadação, segundo eles, porém, ainda não há previsão para isso
acontecer.

Relembre o que fez o preço da gasolina disparar

Em
março do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro zerou as
cobranças dos impostos federais para a gasolina, etanol, diesel,
biodiesel, gás natural e o gás de cozinha. A medida era válida até o
final de 2022. Além disso, houve o decreto sobre o teto do ICMS.

Mas,
em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a
Medida Provisória 1.157 para prorrogar os prazos para gasolina e etanol
até 28 de fevereiro. Como já mencionado, os demais combustíveis
continuam com a alíquota zerada até dia 1º de janeiro de 2024.