Ministério formaliza pedido de inclusão da Petrobras em programa de privatizações
O Ministério de Minas e Energia informou na
noite desta segunda-feira (30) que formalizou ao Ministério da Economia o
pedido de inclusão da Petrobras na carteira do PPI (Programa de
Parcerias de Investimentos), de olho em uma futura privatização da
companhia.
A qualificação da Petrobras ao PPI depende de aval do
conselho do programa e seria o primeiro passo de um processo longo e que
desde já enfrenta resistências no Congresso.
No setor de
combustíveis, o anúncio da privatização é visto como mais uma cortina de
fumaça do governo no momento em que a alta nos preços pesa nas
perspectivas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O
chefe do Executivo já disse publicamente ter vontade de privatizar a
empresa diante do desgaste político sofrido pelo governo devido aos
reajustes.
A ideia tornou-se uma bandeira oficial do governo após
a troca de comando no MME. Dias depois de a Petrobras anunciar mais um
reajuste no preço do diesel, Bolsonaro demitiu o então ministro Bento
Albuquerque e indicou o economista Adolfo Sachsida como seu sucessor.
Autodeclarado
bolsonarista e de viés liberal, Sachsida anunciou a intenção de
privatizar a Petrobras em seu primeiro discurso como novo ministro.
Para
isso, no entanto, o governo precisa de uma emenda constitucional que
flexibilize o monopólio que a União detém hoje sobre a exploração de
petróleo.
Uma alteração constitucional requer apoio de 308 dos
513 deputados e de 49 dos 81 senadores, quórum alto e que demanda coesão
da base governista no Congresso.
O próprio mercado financeiro não vê chances de aprovação do processo ainda neste mandato.
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas
de intenção de voto para a Presidência da República, é crítico da
privatização. "Quem se meter a comprar a Petrobras vai ter que conversar
conosco depois das eleições", disse em evento em Juiz de Fora (MG).
Segundo
o MME, os estudos sobre as ações necessárias à desestatização da
empresa serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído
entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia.
"O
processo é fundamental à atração de investimentos para o País e para a
criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá
ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de
empregos para os brasileiros", diz o ministério.
"A proposta é
oportuna devido à conjuntura energética corrente, em face da situação
geopolítica mundial, das discussões sobre o ritmo da transição
energética e do realinhamento global dos investimentos", acrescenta.