A ideia de cortar impostos sobre
combustíveis para reduzir preços por meio de uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) perdeu força no Palácio do Planalto. Fontes avaliam
que não há tempo para aprovação. Além do mais, as chances de avanço são
pequenas, pois a Câmara tem uma proposta, e o Senado, outra.



Com a medida fora do radar, aumentam as chances de prevalecer a posição
da equipe econômica, de desonerar apenas o diesel e o gás de cozinha.
Com isso, haveria uma perda de arrecadação de R$ 19,5 bilhões, bem menor
do que os mais de R$ 100 bilhões estimados para a PEC que tramita no
Senado, batizada de "PEC Kamikaze".



O impacto menor sobre as contas públicas deixa espaço para o ministro da
Economia, Paulo Guedes, desengavetar seu plano de cortar em 25% as
alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ontem, em
evento no BTG Pactual, afirmou que a medida destinada a
"reindustrializar o país" está em preparação, com o apoio do presidente
da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro
Nogueira, e do presidente Jair Bolsonaro.



A área econômica vinha condicionando o corte do imposto às discussões
sobre combustíveis. As duas medidas envolvem redução na arrecadação. No
caso do IPI, cerca de R$ 24 bilhões.



Na visão de Guedes, o IPI deveria ser eliminado, pois trata-se de uma
tributação que retira a competitividade do produto nacional. Ele
comparou a situação da indústria brasileira com a do agronegócio, que
está "voando" porque não paga um imposto semelhante. Não existe um
imposto sobre produtos agrícolas, comentou.



Do ponto de vista técnico, o corte no IPI tem a vantagem de beneficiar
todos os setores. Já a desoneração da gasolina, além de cara, iria na
direção contrária à tendência mundial de eliminação do uso de
combustíveis fósseis.



O IPI é regulado por decreto presidencial, o que significa que o corte
no imposto não precisará ser submetido ao Congresso. Por se tratar de
uma redução geral, e não específica, não é necessário compensar a perda
dos R$ 24 bilhões com a criação de nova fonte de financiamento para
cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.



A redução do IPI já vinha sendo discutida com as indústrias. Segundo um
interlocutor do ministro, a principal resistência parte das indústrias
da Zona Franca de Manaus, que têm como ponto de vantagem a isenção desse
tributo.

Fonte: Valor Econômico

Texto extraído do boletim SCA