Congresso discutirá preço dos combustíveis nesta semana
O Congresso Nacional deverá começar a discutir nesta semana as
propostas apresentadas pelos parlamentares para conter o avanço nos
preços dos combustíveis no Brasil. Nos últimos oito anos, o preço médio
de revenda do óleo diesel ao consumidor brasileiro mais que dobrou,
segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP).
Quatro propostas sobre o tema foram
apresentadas no Congresso nos últimos dias, sendo duas Propostas de
Emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A proposta do
senador Carlos Fávaro (PSD-MT) conseguiu na última sexta-feira (4) a
quantidade mínima de assinaturas e foi a primeira a começar a tramitar.
O
texto prevê a desoneração de impostos federais sobre o óleo diesel e
energia elétrica e ainda cria um auxílio de cerca de R$ 1.200 para os
caminhoneiros. Essa PEC é considerada pelos parlamentares como mais
ampla do que a outra proposta que tramita na Câmara e que foi
apresentada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ).
Essa segunda
PEC prevê diminuir e até zerar os impostos sobre os combustíveis entre
2022 e 2023 sem precisar compensar a queda de arrecadação.
Na
última sexta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se
reuniu com os senadores e pediu que os parlamentares encaminhem para
votação outras propostas que já estavam em andamento no Senado, o que
inclui um projeto de lei da oposição, articulado pelo líder da minoria,
senador Jean Paul Prates (PT-RN).
A ideia é criar um pacote de
medidas que possa frear a alta dos combustíveis e colocar o texto em
votação a partir do dia 15 deste mês. A dificuldade, porém, será
conciliar todos esses textos e conseguir apoio dos governadores, já que
algumas propostas mexem com a arrecadação estadual.
