Governadores discutem renovar congelamento do ICMS dos combustíveis
Governadores de diferentes estados
discutiram nesta terça-feira, 25, a divulgação de uma carta em que deve
ser anunciada a decisão de renovar por mais noventa dias o congelamento
do chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos
combustíveis, base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviço (ICMS).
Mas a questão divide os
governadores nos bastidores. Um grupo de mandatários próximo a Jair
Bolsonaro aceita e defende publicamente a medida, diante dos seguidos
aumentos de combustíveis anunciados pela Petrobras. Outra parcela
desejaria retomar a atualização quinzenal do imposto. O problema é a
conta eleitoral, que não fecha com combustível caro.
Dessa forma,
a expectativa é que os governadores, até os contrários, tenderão a
aderir ao documento em discussão. Oito chefes do executivo já assinaram:
Waldez Góes (AP), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT), Romeu Zema
(MG), Ratinho Junior (PR), Fátima Bezerra (RN), Eduardo Leite (RS) e
Carlos Moisés (SC).
Em texto obtido pela Veja, os governadores
afirmam que, com a atualização dos preços dos combustíveis sendo
lastreada pelo valor internacional do barril de petróleo, eles
consideram “imprescindível” a prorrogação do congelamento pelos próximos
três meses, “até que soluções estruturais para a estabilização dos
preços desses insumos sejam estabelecidas”, citando o Projeto de Lei n°
1472, de 2021, em análise no Senado.
“Esta proposta traduz mais
um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto
prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres
e desassistidas da população brasileira”, completam.