Bolsonaro discute revogar norma que proíbe venda direta de combustível
16/01/2020 – O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15), em
Brasília, que está discutindo a possibilidade de revogação de norma da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que
proíbe a venda direta de combustíveis aos postos.
O presidente se reúne nesta quarta-feira com o ministro de Minas e
Energia, Bento Albuquerque, para tratar desse assunto, entre outros.
Venda direta de combustível
Ao deixar o Palácio da Alvorada, pela manhã, Bolsonaro defendeu
novamente que seja autorizada a venda direta de etanol das usinas para
os postos de combustíveis e também de outros derivados do petróleo.
Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do
litro do combustível.
“Não é apenas a venda direta de etanol para o posto de combustível, é
de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina, por
que não do porto ir diretamente para o posto de gasolina? Por que tem
que viajar centenas de quilômetros?”, questionou.
Atualmente, a norma da ANP estabelece que todo combustível deve
passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos.
De acordo com o presidente, ele está em contato com o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia, para tratar da revogação dessas normas.
“Conversando com Rodrigo Maia, muitas vezes não depende da decisão [da
ANP], depende de revogar decisão e o Congresso tem poder para revogar
essas decisões”, disse.
Ao falar sobre o trabalho das agências reguladoras, o presidente
destacou que elas “são importantes, autônomas, mas não são soberanas”.
Um projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara
dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim
de 2019.
