Setor de óleo e gás pode atrair US$ 100 bilhões

07/10/2016 – Com a aprovação na Câmara do projeto de lei que desobriga a
Petrobrás de liderar todas as operações no pré-sal, será possível
atrair US$ 100 bilhões em investimentos para o setor de acordo com o
Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP).
“O Brasil volta a entrar no radar das empresas”, afirmou o presidente do
instituto, Jorge Camargo. A expectativa do instituto é que os primeiros
reflexos comecem a ser sentidos em 2018.

Para viabilizar os investimentos, as companhias petroleiras já se
preparam para apresentar ao Congresso novas mudanças na Lei da Partilha,
conforme apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo
Estado. Entre as sugestões, elas querem acabar com a definição de
polígono do pré-sal, o “filé mignon” do litoral brasileiro.

O polígono do pré-sal é uma área na Lei da Partilha (12.351), com 800 km
de extensão por 200 km de largura, no litoral entre os estados de Santa
Catarina e Espírito Santo, onde as rochas têm características
semelhantes e a chance de encontrar grandes reservas de pré-sal é maior.
Todas as descobertas na região, acima ou abaixo da camada de sal, devem
ser regidas pelo regime de partilha, em que o lucro é repartido com a
União.

Na avaliação das petroleiras, ao uniformizar as regras para todos os
blocos da região, a legislação afeta a atratividade de reservatórios
menores de pós-sal, que, segundo elas, deveriam ser leiloados sob o
regime de concessão.

Por enquanto, o Congresso aprovou apenas o fim da obrigatoriedade de a
Petrobrás responder por, no mínimo, 30% dos projetos de pré-sal. A
estatal poder escolher os que prefere liderar. A aprovação do projeto de
lei de autoria do senador licenciado e ministro de Relações Exteriores,
José Serra, é um revés na política do setor nos últimos 13 anos. O
governo petista posicionou o pré-sal como peça-chave do desenvolvimento
econômico.

É também a consolidação de uma velha reivindicação do IBP, que desde a
aprovação da Lei da Partilha (12.351), em 2010, atua pelo fim da figura
do operador único, papel atribuído exclusivamente à Petrobrás até a
aprovação do projeto de lei pela Câmara nesta semana.

Agora, o governo vai poder leiloar áreas de pré-sal descobertas por
diversas companhias, inclusive a Petrobrás, enquanto buscavam delimitar
reservatórios de pós-sal. Essas áreas, conhecidas tecnicamente como
unitizáveis, são extensões mais profundas de blocos que já estavam sendo
operados e que contavam com uma estrutura de exploração montada.

Ao descobrirem que os reservatórios atingiam o pré-sal, as petroleiras
tiveram que parar suas plataformas porque a Lei da Partilha proibia
qualquer outra empresa que não fosse a Petrobrás de operar no pré-sal. O
impasse foi solucionado com a mudança de lei nesta semana, com a
flexibilização da operação no pré-sal.

Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 07/10/2016