Criada em 2001 com valor
fixo de R$ 0,28 sobre o litro da gasolina, mas extinta em junho de 2012
após ter sido gradualmente rebaixada até chegar a zero, a Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) retorna ao cenário
político-econômico do governo. “Ela vai voltar em 2015 porque há pressão
política. Estados e municípios também ganham com a Cide”, diz o
presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de
Combustíveis e Lubrificantes (Sulpetro-RS), Adão Oliveira. Se a
Contribuição for confirmada, como já se especula no governo, dentro de
um pacote de decisões voltadas para manter as contas públicas no
“positivo”, o preço da gasolina subirá nas bombas.

Conforme Oliveira, os R$ 0,28 representariam, hoje, uma transferência
de R$ 0,26 sobre o valor do litro da gasolina para o consumidor. Uma
vez confirmado o retorno da Cide, a medida terá consequências diretas
sobre a inflação. A União estima receita adicional de R$ 14 bilhões ao
ano. Da arrecadação total da Cide, 29% eram repassados a estados e
Distrito Federal. Do montante para os estados, 25% eram destinados aos
seus municípios para aplicação no financiamento de programas de
infraestrutura de transportes.

O coordenador do Escritório Regional Sul da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Edson Silva, recorda que a
última cobrança da Cide ocorreu em 23 de junho de 2012, quando a
gasolina foi reajustada, na refinaria, em 7,83%. O preço médio do litro
da gasolina no Rio Grande do Sul era de R$ 2,738. Em Porto Alegre
custava R$ 2,674 em média. Até então, a cada aumento da gasolina o
governo cortava um pedaço da Cide para impedir o repasse da alta do
combustível para a economia.

Ainda em 2012, no dia 30 de dezembro, o governo federal aplicou mais
um reajuste no preço da gasolina, já sem a Cide. O índice foi de 6,06%. A
decisão sobre o regresso da Cide está agora dividida entre a Petrobras,
o Ministério da Fazenda e a presidente Dilma Rousseff. Na avaliação do
presidente do Sulpetro-RS, a cobrança de qualquer taxa, imposto ou
contribuição nunca é bem-vinda. “Provoca retração nas vendas”, concluiu.