Carro econômico e menos poluente terá IPI reduzido
O governo quer acabar com o automóvel "gastão" e vai reduzir o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) de veículos menos poluentes. Ao contrário dos
incentivos dados às montadoras na crise financeira internacional, a nova
política será permanente.
Em contrapartida, as empresas terão de investir mais em tecnologia para
desenvolver motores mais eficientes e que emitam uma menor quantidade de gases
nocivos para o meio ambiente, como o CO2. A nova política deve fazer com que a
demanda por etanol e gasolina seja menor.
A redução do uso de combustíveis é um objetivo que o governo tem neste
momento em que elabora uma série de medidas para evitar a oscilação drástica dos
preços do etanol. Essa volatilidade é consequência da oferta e da demanda do
produto, de acordo com os períodos de safra e entressafra da cana-de-açúcar.
Quando os canaviais estão produtivos, o preço do etanol cai nas bombas e,
no intervalo entre o fim da produção e início de uma nova plantação, dispara. A
discussão passa por três eixos: emissão-eficiência, tecnologia e
competitividade. A necessidade de redução de poluentes é um consenso no governo,
mas, para técnicos do Ministério da Agricultura, essa diminuição tem de vir
acompanhada de uma maior eficiência dos motores em relação à queima de
combustíveis.
"Gastão". A avaliação é a de que o automóvel brasileiro é "gastão" e a
indústria nacional tem condições de tornar o consumo energético menor.
A dificuldade em aperfeiçoar os veículos estaria na pressão exercida
pelas montadoras, grandes empregadoras e pagadoras de impostos. Os estudos do
governo consideram como ideal o modelo europeu, onde carros com motores mais
potentes são menos poluentes que no Brasil.
A redução definitiva de IPI com foco ambiental chegou a ser discutida no
passado com as montadoras, depois que o Ministério da Fazenda retirou os
incentivos fiscais que as empresas receberam durante a crise internacional. Os
carros movidos a álcool, bicombustíveis (flex) e com motores de baixa cilindrada
foram os que tiveram a maior redução do imposto justamente por serem menos
poluentes.
A intenção foi abandonada na época porque a equipe econômica decidiu
trabalhar com uma meta mais elevada de superávit primário das contas do setor
público em 2010. No entanto, as linhas gerais da nova política foram traçadas no
governo Lula, coordenada pelos técnicos do Ministério da Fazenda que permanecem
na atual gestão.
Agora, com o caixa mais reforçado e com uma nova política industrial em
gestação - com foco na inovação -, o governo quer pôr a ideia em prática. O
objetivo é transformar o Brasil numa plataforma de produção de tecnologia limpa
e uma referência em termos de combinação de economia com preservação do meio
ambiente.
PARA LEMBRAR
A redução do IPI para estimular as vendas de automóveis entrou em vigor
em janeiro de 2009 , quando a economia começou a sentir os efeitos da crise
global.
Em março, foi prorrogada para junho e novamente renovada. Estima-se que o
governo deixou de arrecadar R$ 1,75 bilhão com a medida.
O IPI foi reduzido também para caminhões, eletrodomésticos e materiais de
construção. A partir de 1.º de outubro de 2009, o estímulo à venda de automóveis
começou a ser retirado pelo governo.
