Auditores Fiscais da
Secretaria de Estado da Fazenda apreenderam na manhã desta terça-feira (6) três
equipamentos não fiscais (calculadoras) que eram utilizados em checkout de
mercadorias, com finalidade de sonegação. Os equipamentos foram apreendidos em
dois supermercados de Itajaí por fiscais do Grupo Especialista Setorial em ECF
(emissor de cupom fiscal). Por cada equipamento apreendido, os contribuintes
pagarão multa de R$ 3 mil, conforme estabelece a Lei nº 10.297/96.

O gerente de
fiscalização da Fazenda, Francisco Martins, explica que, na prática a operação
ocorria da seguinte forma: os consumidores adquiriam as mercadorias, levavam ao
caixa, efetuavam o pagamento e recebiam um documento emitido pela calculadora. O
documento, por não ser fiscal, não era enviado ao contador da empresa e,
conseqüentemente, não era registrado nos livros fiscais e o imposto, que foi
pago pelo adquirente da mercadoria e que deveria ser direcionado a obras
públicas, hospitais, escolas ou segurança pública, ficava no bolso do
proprietário.

A operação, que será
permanente em todo o Estado, foi batizada de Malba Tahan em homenagem ao
matemático e professor Júlio César de Mello e Souza (pseudônimo Malba Tahan),
que não precisava de equipamentos para efetuar os seus cálculos.

O objetivo da ação é
apreender equipamentos não fiscais, como calculadoras e impressoras, que estão
sendo utilizadas nas operações de vendas com objetivo de sonegaçao, sem a
emissão do documento fiscal.

A operação foi
iniciada em Canelinha, em um supermercado que utilizava duas calculadoras no
checkout. Por meio de auditoria, os auditores fiscais apurarão os valores de
ICMS que foram sonegados pelos supermercados.