Especialistas esperam reforma tributária possível



Pesado e complexo, o sistema tributário brasileiro pode comprometer o
potencial de crescimento da economia, estimado pelo governo entre 5% e
5,5% no período de 2011 a 2014, ao subir custos e inibir investimentos.



O atual governo e o anterior não conseguiram tirar do papel propostas
de reforma tributária. Todas as tentativas esbarraram em interesses
variados e foram deixadas de lado para evitar desgaste político.



Ainda que em fase embrionária, o tema volta à pauta dos partidos no início da campanha eleitoral.



Mas o empresariado e a sociedade devem estimular a retomada, para
valer, dessa discussão, que, segundo especialistas, é voltada mais para
a redução dos gastos. A novidade é que ninguém mais conta com reformas
radicais no setor.



A Confederação Nacional da Indústria (CNI) — a primeira a entregar a
agenda de mudanças necessárias ao Congresso e aos partidos — quer a
reforma possível, com alterações simples, infraconstitucionais, caso as
mais complicadas não sejam viáveis.



— Precisamos de um sistema que não tenha as disfuncionalidades do
autal. Oneram-se as exportações, os investimentos, a intermediação
financeira e o emprego formal — disse o presidente da CNI, Armando
Monteiro, lembrando que o custo de construção de uma indústria de papel
e celulose no Brasil é 18% mais alto do que no Chile.



Neste momento, está sendo fundado o Movimento Brasil Eficiente, criado
por iniciativa de empresários e entidades de classe. O grupo acaba de
contratar o tributarista Raul Velloso para estudar uma reforma dos
gastos. A ideia é cortar despesas públicas e torná-las mais eficientes
para, só então, tratar de redução e alteração dos tributos. O
especialista afirma que o Brasil gasta mais do que outros países em
vários setores, mas gasta mal.



— Existe um grande cansaço por parte da sociedade em relação ao tema reforma tributária.



São muitos interesses em jogo. Não acho que seja viável mudar o atual
sistema. Não há proposta que seja simples. Todas promovem grandes
alterações.



Como explicar para quem perder que está certo perder? — disse Velloso.



Segundo ele, as reformas precisam se dar muito mais do ponto de vista do gasto do que da conformação dos tributos.



— A discussão deve partir do setor produtivo. É o empresariado e a
sociedade de maneira geral que devem lançar o tema na pauta dos
partidos políticos. Eu me sinto velho só de pensar na quantidade de
vezes em que se falou em reforma tributária durante tantos anos... —
disse.



Durante o discurso do lançamento da sua pré-candidatura, o
ex-governador de São Paulo José Serra chamou de “sideral” a carga
tributária brasileira. Mas nem ele nem a pré-candidata do PT, Dilma
Rousseff, detalharam ainda suas propostas.


Fonte: O Globo
Data: 27/04/2010