Deputado propõe imposto diferenciado a carros movidos a GNV

O deputado Leonardo Nogueira quer reunir empresas instaladoras dos kits
gás e organismos de inspeção; representantes de segmentos que utilizam
o GNV, como os taxistas e transportes escolares, além dos órgãos
públicos competentes, para debater a situação do GNV no Estado.  

Enquanto articula a derrubada do veto da governadora Wilma de Faria ao
seu projeto de lei que prevê redução da alíquota do ICMS sobre o
querosene de aviação para o abastecimento de aeronaves no Aeroporto
Dix-sept Rosado, medida que estimularia voos comerciais para Mossoró, o
deputado estadual Leonardo Nogueira já planeja colocar em pauta a
situação de outro combustível: o Gás Natural Veicular.



Nogueira agendou uma audiência pública para tratar sobre o assunto no
próximo dia 14 de abril, às 9h, na Assembleia Legislativa. O deputado
quer reunir empresas instaladoras dos kits gás e organismos de
inspeção; representantes de segmentos que utilizam o GNV, como os
taxistas e transportes escolares, além dos órgãos públicos competentes,
para debater a situação do GNV no Estado.



"Ocorre que os aumentos constantes do preço do GNV e os custos de
manutenção do kit gás estão fazendo cada vez mais proprietários de
veículos desistirem de usar o combustível, e isso acarreta muitas
consequências, como o fechamento de postos de trabalho nas empresas
convertedoras e nos organismos de inspeção do Inmetro, que são empresas
particulares que terceirizam o serviço de homologação das instalações
de kits gás", explicou o deputado, justificando sua preocupação.



Leonardo Nogueira já se reuniu com proprietários de instaladoras de
kits gás e com representantes dos organismos de inspeção em Natal.
"Segundo eles, no início dos anos 2000 eram 35 convertedoras
funcionando, agora são apenas seis. De acordo com os organismos de
inspeção, o número de homologações de retiradas de kits gás já é maior
do que o número de instalações", conta o parlamentar, que lamenta ainda
pelo ponto de vista ambiental, já que o GNV é um combustível menos
poluente do que o álcool e a gasolina.



Durante a audiência pública do próximo dia 14, o deputado quer ouvir
sugestões para um projeto de lei que possa reaquecer o mercado do GNV
no Rio Grande do Norte, através da cobrança diferenciada do IPVA
(Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para carros
convertidos, como já acontece em vários Estados brasileiros, como o Rio
de Janeiro.



A falta de fiscalização para o uso seguro dos kits gás nos carros
convertidos também é apontado como outro problema a ser debatido
durante a audiência pública marcada pelo deputado, que pretende pedir
explicações aos órgãos públicos competentes, como o Detran e a Polícia
Rodoviária Estadual, sobre como é feita essa fiscalização, pois o uso
irregular do combustível por equipamentos mal conservados ou mal
instalados já provocou explosões durante o abastecimento de veículos no
RN.



Fonte: Jornal De Fato
Data: 26/03/2010