Lula tenta adiar debate sobre distribuição de royalties

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu na seguna-feira à noite
com líderes aliados no Senado uma proposta para adiar o debate sobre a
distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal. Em reunião no
Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula orientou os parlamentares
da base a buscar apoio das bancadas a ideia de um projeto em separado
sobre o assunto, que seria votado após as eleições.



Ao mesmo tempo, o governo aposta que é possível, no Senado, derrubar a
emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que redistribuiu os royalties entre
todos os estados, retirando recursos previstos para os chamados
produtores, Rio e Espírito Santo.



O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, disse que
Lula orientou os representantes dos partidos aliados a conversarem com
suas bancadas. "A urgência agora não é saber como será distribuído o
dinheiro, mas definir o modelo para garantir as licitações dos blocos
do pré-sal", afirmou.  

 

Após o encontro, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre
Padilha, relatou que os senadores propuseram desmembrar o projeto mais
polêmico, que trata dos royalties e do modelo de partilha de produção.
A pedido do presidente, a base aliada tentará votar em regime de
urgência os quatro projetos já existentes que definem o marco
regulatório do setor - as propostas de criação da estatal Petrosal,
capitalização da Petrobras, formação de um Fundo Social e implantação
do modelo de partilha - sem os royalties.

 

O quinto projeto, que trata dos recursos dos royalties, não teria prazo
para ser votado. "É uma alternativa possível separar o modelo de
partilha dos royalties", afirmou Padilha. "O debate dos royalties deve
ser feito sem a pressão do embate eleitoral, num momento mais propício."

 

Padilha disse que a emenda apresentada na Câmara pelo deputado Ibsen
Pinheiro (PMDB-RS) gerou um conflito federativo que não existia com a
proposta original do governo. Na avaliação do ministro, a emenda causou
problemas ao mexer em contratos já firmados e retirar de estados
chamados produtores recursos relativos aos royalties dos campos de
petróleo já em fase de produção. Os dez líderes que participaram da
reunião no CCBB avaliaram que, no Senado, é possível derrubar a emenda
aprovada pela Câmara.

 

Durante a reunião, os senadores avaliaram que o governador do Rio de
Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), teve uma atuação política desastrada no
processo que culminou com a aprovação da emenda Ibsen na Câmara. "O
governador exagerou ao fazer a defesa de sua proposta, especialmente
porque este ano é um ano eleitoral", disse o senador Osmar Dias
(PDT-PR). "O presidente pediu que haja equilíbrio no debate do pré-sal
tanto na bancada de apoio ao governo quanto na oposição."

 

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, disse que
Lula orientou os representantes dos partidos aliados a conversarem com
suas bancadas. "A urgência agora não é saber como será distribuído o
dinheiro, mas definir o modelo para garantir as licitações dos blocos
do pré-sal", afirmou. "A ideia não é quebrar o Rio e o Espírito Santo",
ressaltou. "A orientação do presidente Lula é votar os projetos que
definem a matriz energética e construir, com o tempo, um entendimento
entre os Estados, pois não interessa o conflito."

Fonte: Agência Estado
Data: 23/03/2010