Senado terá pouco tempo para projetos do pré-sal

A base aliada do governo no Senado terá pouco espaço de manobra durante
a tramitação dos projetos do pré-sal. A demora na aprovação das
propostas na Câmara acabou deixando para os senadores um prazo enxuto
para discutir, analisar e votar os quatro projetos. Qualquer deslize
pode comprometer o objetivo do Palácio do Planalto de sancionar as leis
em junho, quando o Congresso vai parar as atividades por causa das
eleições de outubro.



Para garantir celeridade, o governo pediu urgência na tramitação das
propostas. Isso significa que os projetos terão de ser discutidos e
aprovados em 45 dias. É praticamente certo que os textos serão
alterados, como disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá
(PMDB-RR). "Não temos compromisso de aprovar o que vier da Câmara."
Qualquer mudança implicará a devolução das propostas aos deputados, que
terão a palavra final.



Pelas contas de Jucá, os quatro projetos deverão estar aprovados no
Senado até o fim de maio. Com isso, os deputados poderão avaliar as
mudanças propostas nas primeiras semanas de junho. Além do pedido de
urgência, Jucá pretende fazer audiências conjuntas das comissões
responsáveis pela análise das propostas para garantir o cumprimento da
urgência.



No Senado, os projetos terão de passar por, pelo menos, três comissões,
e não em uma única como na Câmara. "Mas não é um assunto que chega
"verde" na Casa. As discussões já estão ocorrendo e o número de
senadores é menor do que o de deputados."



PETRO-SAL



Até agora, apenas a proposta de criação da Petro-Sal, estatal que será
responsável pela gestão dos contratos de exploração na camada do
pré-sal, chegou ao Senado. O prazo de urgência começou a correr na
quinta-feira, o que significa que o projeto precisa ser votado até 19
de abril. Outras duas propostas - a que cria o Fundo Social e a da
capitalização da Petrobrás - devem ser encaminhadas nas próximas
semanas.



O último projeto, que estabelece o novo modelo de partilha na
exploração, terá sua votação concluída na Câmara na próxima
quarta-feira. Esse projeto inclui a polêmica divisão de royalties,
compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo, que
travou a tramitação na Câmara e promete gerar novo embate no Senado.



O governo já admite que a proposta de divisão igualitária das receitas
entre todos os Estados e municípios deve ser aprovada pelos deputados
na próxima semana. Jucá garante que a discussão do tema será retomada
no Senado, onde há um equilíbrio maior de forças entre os Estados.

Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 09/03/2010