Cresce a pressão por redução da jornada

As centrais sindicais vão aproveitar o clima eleitoral para pressionar
o Congresso a aprovar no primeiro semestre a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas
para 40 horas semanais. "Se for à votação este ano, a proposta será
aprovada", afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), Artur Henrique. "Temos de aproveitar o momento e tentar incluir
o tema prioritário para votação ainda no primeiro semestre."



A mesma certeza tem o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos
Gonçalves, o Juruna. "Na votação, ficará claro quem é o parlamentar que
defende o trabalhador. E isso conta bastante, porque daqui a alguns
meses os parlamentares serão julgados nas urnas."



Os sindicalistas atuam em duas frentes na batalha pela redução da
jornada. Ao mesmo tempo em que pressionam os parlamentares, buscam
abrir negociações com empresas e setores de atividade, tendo como
instrumento de pressão a ameaça de greves (ver texto ao lado).



A proposta de redução da jornada incendiou as discussões tanto entre
empresários e centrais sindicais quanto entre os seus representantes no
Congresso. O presidente da CUT argumenta que a última vez que houve
redução de jornada no País, de 48 para 44 horas, foi na Constituinte de
1988. Ele frisa que de lá para cá a produtividade do trabalho na
indústria de transformação saltou 84%, segundo o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).



"Esses ganhos não foram repassados aos trabalhadores. Os aumentos reais
de salários conquistados nas negociações dos últimos sete anos são
importantes, mas não chegam aos pés do aumento da produtividade", diz
Artur Henrique.



Um dos principais argumentos dos sindicalistas na defesa da redução da
jornada para 40 horas é que a medida teria potencial para gerar mais de
2,5 milhões de postos de trabalho. Além disso, o fim das horas extras
poderia gerar mais 1 milhão de postos de trabalho.



"É um discurso eleitoreiro e oportunista, já que em todos os países
onde a jornada foi reduzida por lei ou negociação ninguém conseguiu
provar que ela resultou em aumento do emprego", afirma o professor da
Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo
Hélio Zylberstajn.



O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado
Armando Monteiro Neto (PTB-PE), afirma: "A proposta é demagógica,
porque não gera empregos como as centrais anunciam".



Segundo Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (Fiesp), para as grandes empresas, que já têm jornadas iguais
ou inferiores a 40 horas, a redução não traria efeito. "Já para as
micro e pequenas empresas, a medida seria inviável, trazendo o risco de
desemprego, como aconteceu na França."



Marlin Kohlrausch, presidente da fabricante de calçados Bibi, é
"radicalmente contra" a carga de trabalho menor. "Isso não vai criar
empregos. As empresas vão exigir mais dos mesmos empregados para manter
a produtividade sem gastar mais para isso", alerta.



Para o varejo, a jornada menor pode trazer prejuízos aos negócios e aos
trabalhadores. "O impacto é muito grande. Tenho cerca de 11 mil
funcionários, e 7 mil deles são vendedores que dependem das comissões
sobre vendas. Com a jornada menor, os ganhos vão cair", diz Ricardo
Nunes, presidente da Ricardo Eletro, com sede em Belo Horizonte.



Segundo o empresário, hoje, com 44 horas semanais, já há problemas. "Já
trabalhamos no limite, abrindo mais tarde as lojas e fechando mais
cedo. Nem sei o que aconteceria se a redução da jornada fosse aprovada."



Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 03/03/2010