Governo terá trabalho para aprovar projetos do pré-sal

A derrota do governo na Câmara na votação do projeto de criação do
Fundo Social serviu de prenúncio de uma série de problemas para a
aprovação dos outros projetos do pré-sal e ameaça transformar o
plenário da Casa em um campo de batalha em março, quando será votada a
medida provisória de reajuste das aposentadorias. Em qualquer dos
casos, o problema do governo será convencer a própria base a ser fiel e
garantir os votos necessários para aprovar as propostas sem alterações.



Depois da inclusão, na noite de quarta-feira, de recursos do fundo do
pré-sal para reajustar aposentadorias de valor maior do que um salário
mínimo, o governo terá de enfrentar, na próxima semana, a tentativa dos
deputados de mudar o projeto de capitalização da Petrobrás - mais um do
pacote do marco regulatório do pré-sal - para permitir que os
trabalhadores comprem ações da empresa usando o dinheiro do FGTS.



''O governo não vai fazer nenhum acordo em torno do FGTS. Se perdeu,
perdeu. Já aprendi que é melhor ir para o voto. Quem tem (votos) ganha
e quem não tem, perde. No caso da emenda do Fundo Social, o governo não
tinha votos", disse o líder do governo na Câmara, deputado Cândido
Vaccarezza (PT-SP). Segundo ele, o Planalto entende que o dinheiro do
FGTS deve ser usado para investimentos e não para "especulação" de
ações na bolsa.



Apesar da derrota na noite de quarta-feira, permanece a disposição do
governo, garante Vaccarezza, de manter o calendário de votação dos
projetos do pré-sal. Na próxima terça-feira, a proposta em pauta será a
capitalização da Petrobrás e, na semana seguinte, a conclusão da
votação do projeto que estabelece o sistema de partilha para a
exploração do petróleo do pré-sal, em substituição ao atual sistema de
concessão. A votação desse projeto, iniciada em dezembro do ano
passado, emperrou no ponto sobre a distribuição dos royalties. Será
mais um embate no plenário.



A aprovação de reajuste de aposentadorias no meio do projeto que trata
de petróleo apontou para a dificuldade que o governo terá de enfrentar
para aprovar a medida provisória que reajustou as aposentadorias da
forma como foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Vaccarezza, relator da MP, adiantou que não aceitará nenhuma das 29
emendas apresentadas. Grande parte propõe reajustes maiores do que o
índice de 6,14% concedido pelo governo.



A medida provisória trancará a pauta do plenário a partir de 19 de
março. "Se o governo adotar postura inflexível, se não houver processo
de negociação que leve em conta a necessidade de uma alternativa,
haverá dissolução da base e consequente perda de comando. Sem comando,
aprova-se qualquer coisa", afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).



Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 26/02/2010