Imposto muda, preço não
Desde o dia 1º de janeiro, a tributação do gás natural veicular (GNV)
mudou. Agora, a cobrança do ICMS é calculada com base no preço médio
nos postos retirado das pesquisas da Agência Nacional de Petróleo
(ANP).
Segundo a SCGás, distribuidora de GNV no Estado, a mudança
representou um aumento na tributação de 3%, que não foi repassado para
os postos. A tarifa praticada pela SCGás é de R$ 0,991 desde julho do
ano passado, quando foi feita redução nos preços. A empresa está
sugerindo que os donos dos postos não aumentem os preços, já que a
SCGás está absorvendo o aumento
Segundo Roque Bach, do Grupo de Especialidade Setorial em
Combustível e Lubrificantes (Gescol) da Secretaria da Fazenda, a
alteração resultou na mudança do contribuinte. Antes, a Petrobras fazia
o recolhimento do ICMS com estimativa de margem sobre o preço de venda
do produto.
“Agora é a SCGás que recolhe o imposto, cuja alíquota é de 12%, com
base no preço de médio ponderado a consumidor final (PMPF). Para o
consumidor não muda muito, mas é mais justo do ponto de vista da
tributação. A base é a pesquisa semanal da ANP, que é pessimista, ou
seja, sempre considera o valor mais baixo, preço à vista”, afirma.
O técnico da Fazenda alerta que a mudança na lei foi decidida por um
convênio nacional e que já estava prevista para entrar em vigor há
muito tempo.
PREÇOS ESTÁVEIS
Nas últimas quatro semanas, o preço médio do gás natural no Estado ficou estável em R$ 1,599 por metro cúbico, segundo a ANP.
