Mantega reluta em reduzir Cide de gasolina

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda está diante de um dilema e,
por isso, não decidiu pela redução da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômica (Cide) sobre combustíveis. O ideal seria o governo
diminuir em mais de R$ 0,10 a incidência da Cide sobre a gasolina,
atualmente de R$ 0,23 por litro, para aliviar pressões inflacionárias
decorrentes do aumento do combustível, segundo avaliações feitas por
técnicos do governo. Ocorre que cada R$ 0,10 de queda da Cide custará
ao Tesouro Nacional cerca de R$ 2 bilhões, recursos que farão falta no
caixa do governo para cumprir a meta de 3,3% do PIB de superávit
primário este ano. Além do que, alegam essas fontes, para frear um
aumento da gasolina a retirada de apenas R$ 0,10 seria insuficiente.



Com a redução do percentual obrigatório de adição de etanol à gasolina,
de 25% para 20%, a expectativa é que o preço da gasolina nas bombas
aumente em cerca de 2,5%, segundo o governo, ou de até 5% na avaliação
do mercado, em fevereiro, quando entra em vigor a nova regra de mistura
do álcool.



A inflação, no primeiro trimestre, tende a subir pelos aumentos nas
tarifas de transportes públicos, pelos reajustes nos preços do material
escolar, entre outros fatores. Adicionar o reajuste de um preço
importante como o da gasolina seria uma ação bastante inoportuna neste
momento.



A Cide tem sido usada para regular preços e seria natural reduzi-la,
agora, para aliviar as tensões inflacionárias dos próximos dois meses.
Diante do aumento das despesas permanentes do governo este ano e a
garantia de Mantega de que o superávit primário voltará ao padrão
anterior, de 3,3% do PIB, a equação, segundo técnicos oficiais, não
está fechada. Há tempo para decidir até o fim do mês e não há uma outra
alternativa em estudo. Ou o governo corta uma parte da Cide ou deixa a
gasolina aumentar, com todos os seus efeitos multiplicadores na
economia.



Fonte: Valor Econômico
Data: 22/01/2010