Notícia

Oposição ameaça abandonar de vez CPI da Petrobrás


Sem acesso a informações e documentos, a oposição está disposta a jogar
a toaliia e abandonar a CPI da Petro-brás, no início desta semana.
Totalmente controlada pelo governo, a Comissão Parlamentar de Inquérito
acabou esvaziada depois de três meses de funcionamento. Nesse período,
os oposicionistas não conseguiram aprovar a convocação de envolvidos em
supostas irregularidades com a estatal nem consultar a papelada enviada
ao colegiado.


"Defendo a tese de que a gente saia da CPI para não compactuar com
essa encenação. Se continuarmos, vai parecer que estamos concordando
com algo espúrio", afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do
requerimento da comissão. "Vamos decidir se vale a pena ou não deixar a
CPI da Pe-trobrás. É muito grave abandonar a comissão porque isso pode
significar o fim das CPIs, que são um instrumento poderoso de
fiscalização do governo", pondera o líder do PSDB, senador Artliur
Virgílio Neto (AM).


Na terça-feira, as bancadas tucana e do DEM deverão ser reunir para
decidir o que fazer. Dos 11 titulares, a oposição tem só 3 membros, o
que impossibilita a aprovação de qualquer medida que desagrade ao
governo e à Pe-trobrás. "Ocorreu o que eu mais temia: o governo
conseguiu manter a caixa-preta da estatal", diz o líder do DEM no
Senado, José Agripino Maia (RN).


Blindada pela tropa de choque do governo, a CPI teve 11 reuniões
desde sua instalação e tomou o depoimento de meia dúzia de diretores da
estatal. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já avisou que
pretende apresentar suas conclusões em dezembro. Deverão constar
propostas para melhorar a administração, como uma legislação específica
para licitações.



"O interesse do governo nessa CPI é descomunal. Por isso, não conseguimos avançar nada", lamenta Dias.



ONSs


Mais antiga comissão em funcionamento no Senado, a CPI das ONGs é
outra em que não houve avanço por causa da blindagem gover-nista. O
ápice das investigações ocorreu no ano passado, quando foram detectadas
irregularidades em uma fundação de apoio ligada à


Universidade de Brasília. A CPI só voltou a ganhar notoriedade em
maio deste ano: na época, a oposição ficou com a relatoria das
investigações, em represália à tropa de choque do governo na CPI da
Petrobrás.


Criada em março de 2008, a comissão para apurar o uso da internet
para crimes de pedofilia acabou se transformando na "CPI palanque" do
senador Magno Malta (PRÉS). Praticamente nenhum dos sete integrantes
aparece nas reuniões. O senador já viajou com assessores para os
Emirados Árabes, em Dubai, eos EUA. Também fez um giro sozinho nos
Estados para colher depoimentos. Apesar das críticas recebidas, a
co-missãojá apresentou resultados - idealizou um projeto de lei,
sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta a
punição e a abrangência desses crimes.

Fonte: O Estado S. Paulo
Data: 04/11/2009