Dimuição de cota dos royalties gera impasse
A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo não aceita que as
cotas dos royalties diminuam a cada mês. E compra a briga pelo pré-sal
presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo
(Ompetro), Rosinha Garotinho, acompanhada por nove prefeitos, disse, de
forma veemente, ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que "se
for para fazer partilha com os royalties do estado, se é para dividir
com todo o País nossas riquezas, queremos participar também dos
royalties do minério". A reunião com o ministro Lobão aconteceu esta
semana, em Búzios. Os prefeitos dos municípios que compõem a Ompetro se
sentem ameaçados em perder significativos percentuais na participação
dos royalties do petróleo, diante de novas regras para o setor, em
discussão no Congresso.
Os prefeitos dos municípios produtores de petróleo elaboraram uma
carta direcionada ao ministro e ao presidente Lula, cujo texto foi lido
pela ex-govemadora Rosinha Garotinho na reunião. É destacado o fato "de
os royalties não serem um tributo, mas sim uma indenização, para
viabilizar políticas públicas que vão contribuir para o desenvolvimento
dos municípios, de forma que possam viver de maneira sustentável ao fim
da exploração, já que o petróleo é um recurso esgotável". Rosinha
defendeu a "manutenção do atual modelo de divisão ou da aplicação do
modelo misto proposto para os novos campos pós e pré-sal, em repúdio
aos sistemas propostos em projetos de lei que tramitam ou que venham a
tramitar no Legislativo Federal".
