Notícia

Cerco sonegao em SC


A Secretaria de Estado da Fazenda vai fechar o cerco aos sonegadores de
combustveis na divisa Norte do Estado, para acabar com as perdas
mensais de R$ 10 milhes resultantes do no pagamento de impostos.


Responsvel pela maior fatia no bolo arrecadatrio estadual, o
segmento de combustveis vem perdendo fora no que diz respeito ao
recolhimento de tributos. Passou de uma participao anual de 26% para
20% em 2008, e, ao que tudo indica, deve fechar 2009 em 18%.


Segundo o secretrio da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e presidentes de
sindicatos de combustveis de vrias partes do Estado, que estiveram
reunidos no Centro Administrativo do governo, ontem, na Capital, essa
queda deve-se, sobretudo, sonegao fiscal de algumas empresas.


Estudo da Secretaria da Fazenda mostra que, dos 1.830 postos de SC,
cerca de 200 (10,93%) apresentam irregularidades. Alm disso, duas
grandes distribuidoras catarinenses esto com os registros cassados e
outras duas tiveram a emisso de nota fiscal eletrnica bloqueada, ou
seja, esses estabelecimentos so obrigados a pagar impostos a cada
operao realizada e a prestar contas periodicamente Fazenda.


De acordo com a Secretaria, postos catarinenses vinham sendo
adquiridos por quadrilhas especializadas em fraudes. Para combater a
evaso fiscal, uma das medidas anunciadas por Gavazzoni (veja quadro)
um concurso pblico, cujo edital ser assinado esta semana, para a
contratao de cem auditores fiscais. Eles sero responsveis pelo
controle de todo o combustvel que entra no Estado. O concurso vai
ampliar em 20% o efetivo atual.


Outra ao o treinamento de 50 policiais militares, que vo
auxiliar na fiscalizao das cargas, por meio de uma parceria com a
Secretaria de Segurana Pblica (SSP).


Alm disso, informou o diretor geral da SSP de SC, delegado Paulo
Roberto Neves, o grupo de represso ao crime organizado que est sendo
criado vai focar, em uma primeira etapa, na sonegao fiscal no setor
de combustveis. Para isso, foram formados 85 agentes e delegados.



A pena para esse crime pode chegar a 10 anos de recluso por lavagem de dinheiro afirmou Neves.



Principais aes


A Secretaria da Fazenda vai encaminhar um projeto de lei
Assembleia Legislativa para apertar o cerco contra os sonegadores.
Entre as medidas esto:



Obrigatoriedade de apresentao de garantia para a obteno e continuidade da inscrio estadual



Instituio da penalidade de perda de carga para quem no estiver de acordo com a lei



Cassao da inscrio estadual dos infratores



Quem for flagrado fica impedido de trabalhar com aquele produto por cinco anos



Controle sobre os Emissores de Cupom Fiscal (ECF)



Restabelecimento da Gerncia de Fiscalizao de Mercadorias em Trnsito



Monitoramento, com a participao da Polcia Militar, dos postos suspeitos


Adoo de regime especial para as distribuidoras flagradas, o que
implica no bloqueio da nota fiscal eletrnica e no pagamento do imposto
a cada operao. O posto que receber a mercadoria irregular poder ser
corresponsvel pela infrao



Concurso pblico para preenchimento de cem vagas de auditor fiscal



Proibio de bombas mecnicas



Implantao do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), que permitir o acompanhamento em tempo real das vendas



Consumidores criticam preos


Se os donos de postos reclamam da baixa margem de lucro a que esto
submetidos por conta da sonegao, os consumidores dizem que o preo
dos combustveis muito alto.


Para o militar Alex Camargo Pereira, quando a cotao do barril de
petrleo aumenta, o relexo na bomba imediato. Agora que est
ocorrendo o contrrio, a situao no se repete.



Em todo o mundo a gente v queda nos preos, menos aqui.



Alex gasta uma mdia de R$ 400 por ms para abastecer o carro.



A dona de casa Carmen Schilling acredita que a gasolina de Florianpolis uma das mais caros do Brasil.



O litro chega a ser R$ 0,70 mais barato no Rio Grande do Sul do que aqui. uma diferena muito grande.



Postos dizem que a evaso derruba lucros


O fechamento do Estado aos fraudadores vai contar com investimentos
de R$ 20 milhes na rea tecnolgica e outros R$ 2 milhes para a
adaptao de 10 veculos, que funcionaro como unidades mveis.


A licitao ser liberada ainda esta semana pela Secretaria da
Fazenda. Segundo o secretrio Gavazzoni, cada carga ilegal que entra no
Estado gera entre R$ 30 mil e R$ 40 mil de lucro aos sonegadores. Entre
as medidas adotadas para acabar com a evaso esto a perda do produto
para aqueles que no estiverem em conformidade com a lei e a proibio
do uso de bombas mecnicas.



uma medida polmica, mas s assim poderemos ter qualidade na fiscalizao disse Gavazzoni.



As aes foram elogiadas pelos sindicatos de postos de gasolina.


Muitas vezes o caminho j vem com o prprio mecnico para fazer
essa adulterao. E ns notamos que, em muitos postos, as bombas
eletrnicas foram trocadas pelas mecnicas afirmou o presidente do
Sindicato do Comrcio Varejista dos Derivados de Petrleo do Estado
(Sindipetro), Luiz Antnio Amin.



Fonte: Dirio Catarinense
Data: 14/07/2009