Notícia

Postos sero fechados se venderem combustvel adulterado


A Comisso de Constituio e Justia e de Cidadania aprovou h pouco a
suspenso das atividades dos postos de combustveis que comercializam
produtos adulterados. Atualmente, a suspenso ocorre somente quando os
tcnicos da Agncia Nacional do Petrleo (ANP) constatam a fraude pela
quarta vez.





A medida est prevista no substitutivo ao Projeto
de Lei 5178/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), acatado
anteriormente na Comisso de Minas e Energia. O texto original
determina a perda do Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas (CNPJ) e o
do registro da empresa na Agncia Nacional de Petrleo (ANP) dos
estabelecimentos que comercializarem combustveis adulterados podem
perder.





A relatora na CCJ foi a deputada Sandra Rosado (PSB-RN).



Fonte: Agncia da Cmara
Data: 25/06/2009