Notícia

Crise j custou R$ 12,4 bilhes ao governo em impostos


Grande parte da atuao do governo federal para minimizar os impactos
da crise financeira sobre a economia concentra-se na concesso de
benefcios fiscais. A lista de medidas vai desde reduo do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) para setores especficos, como o
automotivo, at a aplicao de novas alquotas de Imposto de Renda
Pessoa Fsica. Cada uma dessas desoneraes, no entanto, tem um peso
diferente na arrecadao. O corte de 50% do Imposto sobre Operaes
Financeiras (IOF), por exemplo, impe perdas de R$ 2,5 bilhes aos
cofres pblicos.




Ao todo, estima-se que o governo abrir mo de R$ 12, 4 bilhes
somadas as diferentes decises de reduo de tributos. importante
ressaltar, porm, que esse nmero considera que parte das medidas
anunciadas tem carter temporrio, ou seja, as previses no esto
impactando as receitas nos 12 meses de 2009. Essa questo puxa outra:
os benefcios concedidos sero estendidos at o final do ano? Para o
economista da Tendncias Consultoria, Felipe Salto, tudo leva a crer
que sim. "Nesse cenrio, considerando as prorrogaes das medidas e com
base no resultado de perdas do quadrimestre de 2009, em relao ao ano
passado decorrente de desoneraes, que somam R$ 8,4 bilhes,
projetamos impacto de R$ 20 bilhes", afirmou Salto.




Entre as renncias fiscais concedidas que mais influenciam a
receita da Unio est aquela que criou duas alquotas intermedirias,
de 7,5% e 22,5%, e o reajustou a tabela do imposto em 4,5%, anunciada
em dezembro de 2008, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na
ocasio, o ministro informou que o efeito sobre a arrecadao seria de
R$ 4,9 bilhes, mas depois revisou as projees para cima, em R$ 5,6
bilhes.




A reduo da alquota do IOF nas operaes de crdito foi
responsvel pela segunda maior perda de receita. Para destravar o
crdito, o governo reduziu de 3% para 1,5% ao ano a alquota do imposto
nos financiamentos a pessoas fsicas. Com a mudana, o governo
arrecadar R$ 2,519 bilhes a menos em 2009, de acordo com a Receita
Federal. O IOF teve reduo a zero da alquota sobre investimentos
estrangeiros, com impacto de R$ 329 milhes na arrecadao total.




J o IPI foi o imposto no qual se verificou maior parte das
mudanas. Houve a reduo da alquota para veculos de at duas mil
cilindradas, bem como para a alquota sobre caminhes - as duas medidas
foram vlidas por trs meses e vencidas em maro, o governo prorrogou
at junho. Ambas redues chegam a R$ 2,5 bilhes. O governo tambm
diminuiu em abril a alquota para produtos da linha branca, que em trs
meses vo representa renncia de R$ 173 milhes. Os materiais de
construo tambm foram beneficiados com alquota reduzida do IPI,
somando um volume de R$ 375 bilhes em renncia. Outra medida includa
entre as neste imposto foi a extenso do drawback verde-amarelo
(iseno sobre insumos usados na produo de bens exportados) para
produtos agrcolas representou outros R$ 354 milhes a menos na
arrecadao.




O governo tambm mudou a alquota da Contribuio para
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para motocicletas, com
perdas estimadas em R$ 70 milhes. As motos tambm foram beneficiadas
com a reduo do IOF incidente, reduzindo a arrecadao em mais R$ 237
milhes. Segundo o relatrio do governo federal, divulgado este ms, de
2004 a 2009, desoneraes tributrias lquidas so estimadas em R$ 74,2
bilhes.




Pela divulgao da arrecadao federal possvel perceber que as
receitas previdencirias sustentam a receita federal, mas a margem para
benefcios setoriais diminui. "O governo tem menos espao para aplicar
desoneraes", afirmou fonte ouvida pelo DCI. Duas perguntas que o
governo ter que responder. Quanto do aumento de vendas do setor
automotivo se deu em razo de antecipao de compra e como ser para
sair do benefcio e no parar o setor de uma vez s?




Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,
anunciou a previso de receita do total para o segundo bimestre em R$
745,2 bilhes, frente a R$ 808,9 bilhes projetado anteriormente. Isso
significa um corte de 63,7% sobre a projeo de receita do governo,
fator que consolida o cenrio mais realista do governo de receita menor
para 2009.




Segundo Mrcio Bruno Ribeiro, pesquisador do Ipea, as medidas de
desonerao sero prorrogadas a depender da crise. "A reduo do IPI
teve como consequncia a reduo do preo, o que funcionou como uma
maneira de manter a demanda por esses produtos e tambm os empregos",
analisa.



Fonte: DCI
Data: 25/05/2009