Notícia

ANP comea a avaliar alternativas para comercializao de biodiesel

Pouco mais de um ano depois do incio da mistura obrigatria de
biodiesel ao diesel mineral, o programa aproxima-se de sua transio
mais delicada: a extino dos leiles de compra at hoje realizados
pela Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP).
Ainda no h data, resoluo, decreto ou afirmativa do governo federal
que marque o momento da guinada, mas ela, por outro lado, j deixou de
ser exclusivamente pleito das indstrias.



O fim dos leiles tem sido solicitado pelas fabricantes desde sempre,
mas a prpria ANP j estuda internamente alternativas que possam dar
novo um norte na comercializao do combustvel. A necessidade de
alterao ganha corpo, segundo argumento corrente no mercado, porque se
aproxima o momento de elevao da adio compulsria do biodiesel ao
diesel mineral, que atualmente de 3%.



"Acho que est no momento de pensarmos em um modelo transio, no passo
seguinte ao do modelo dos leiles", diz Edson Silva, superintendente de
abastecimento da ANP. Embora saliente que essa "uma avaliao
pessoal", Silva afirma que, internamente, a agncia tem desenhado
diferentes cenrios para estudar um sistema que substitua o que est
atualmente em vigor.



O superintendente faz uma analogia fluvial, por assim dizer, para
argumentar sobre a necessidade do fim dos leiles. " como um rio
represado: com o tempo, ou ele arrebenta a represa ou o rio acha o seu
curso", diz ele. "Pelo que d para perceber no atual estgio, ou se
acha uma alternativa aos leiles ou as empresas vo comear a quebrar.
O modelo de leiles funcionou bem para a largada [do programa]. Vamos
ver como fica daqui para a frente".



Atualmente, h 65 unidades autorizadas a operar. Apenas no intervalo
entre novembro de 2008 e maro deste ano, a capacidade nominal total
das empresas autorizadas a comercializar o produto passou de 816 mil
litros 9,9 milhes de litros por dia, um crescimento de mais de 1.100%.
A capacidade total de operao, por sua vez, passou de 11 milhes para
11,4 milhes nesse mesmo intervalo.



De acordo com o superintendente, "j existem condies institucionais"
para o B5. Em outras palavras, a mistura obrigatria poderia passar de
3% para 5% sem maiores traumas. H capacidade instalada para isso, alm
do fato de fabricantes e distribuidoras terem acertado o passo, depois
de um incio, em certos momentos, errtico.



O governo havia programado o B5 originalmente apenas para 2013, o
aumento foi antecipado para 2010. No cronograma no havia sido
estipulado um degrau intermedirio no B4, ou 4% de mistura obrigatria.
Esse alm pode ser dado ainda neste ano.



A ANP aguarda para os prximos dias - ou mesmo para hoje - a publicao
no Dirio Oficial, pelo Ministrio de Minas e Energia, dos pormenores
do leilo a ser realizado pela agncia em maio. Tm sido crescentes os
sinais de que o leilo de maio - que ser responsvel pelo
abastecimento do mercado no terceiro trimestre - j ser o do B4.



O imaginado fim dos leiles - pleito de longa data das fabricantes e,
agora, objeto de estudos internos da agncia que por eles responsvel
- por certo no ocorrer de forma imediata. Entre outros tantos fatores
a serem acertados, o logstico um deles. Atualmente, a ANP realiza os
leiles, mas a Petrobras a nica compradora. Feitas as compras, a
estatal autoriza as distribuidoras a retirar o biodiesel nas fbricas.



Sob essa lgica, tambm crucial a definio do novo papel da
Petrobras: alm de compradora unitria, ela tambm passou a
fornecedora. No leilo mais recente, realizado em fevereiro para
abastecer o mercado ao longo deste segundo trimestre, a estatal
arrematou 10,7% dos 315 milhes de litros ofertados. Foi a quarta maior
fatia entre as empresas vencedoras da rodada.



Passados quase 18 meses do incio da mistura obrigatria, o mercado de
biodiesel se ajustou, segundo avaliao no da agncia, mas de quem
consome o produto. "Hoje h mais capacidade de produo e as entregas
melhoraram bastante. Ainda existe alguma inadimplncia [fabricantes que
deixam de entregar os volumes arrematados nos leiles], mas ela bem
menor que a que vamos no incio do programa", afirma Alsio Mendes
Vaz, vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras
de Combustveis e de Lubrificantes (Sindicom).

Fonte: Valor Econmico
Data: 29/04/2009