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Em meio a presses, governo reluta em baixar preo de combustveis


Presses de governadores, de usineiros, da Petrobras e de produtores de
biodiesel vm impedindo que o governo reduza o preo dos combustveis.
Alm dessas foras, o prprio governo, preocupado com a queda das
receitas federais, tambm estuda aumentar a Contribuio de Interveno
no Domnio Econmico (Cide), tributo que incide sobre os preos dos
combustveis. Com tantos fatores a considerar, uma deciso sobre a
queda do preo da gasolina no deve ser tomada no curto prazo. Uma
fonte da equipe econmica argumenta que, se for decidida a retomada da
arrecadao da Cide, deve ser respeitado o limite que havia antes da
reduo anunciada no ano passado pelo ministro da Fazenda, Guido
Mantega. Isso significa elevar a alquota desse tributo sobre a
gasolina de R$ 0,18 por litro para at R$ 0,28. No caso do diesel, ela
passaria dos atuais de R$ 0,03 para R$ 0,07 por litro.

O ministro de
Minas e Energia, Edison Lobo, confirmou ontem que o governo estuda a
possibilidade de aumentar a Cide sobre os combustveis. A medida seria
feita ao mesmo tempo em que fosse definida uma reduo do preo dos
combustveis. Ele disse, no entanto, que o fato de a ideia estar em
estudo no significa que ela "uma medida vitoriosa" e que nenhuma
deciso sobre o assunto deve ser tomada antes de trs ou quatro meses
de estudo. Os estudos da Receita Federal com simulaes de diferentes
cargas tributrias e variadas projees de aumento da arrecadao j
esto no gabinete de Mantega, mas a deciso delicada. So muitos os
fatores que tm de ser ponderados nessa discusso. O governo sabe que o
preo da gasolina no subiu quando o barril do petrleo foi a US$ 150,
pois a poltica de preos da Petrobras procura evitar que a
volatilidade das cotaes internacionais seja diretamente levada ao
consumidor. Tambm vem tirando o sono do governo e do setor privado a
influncia que o preo da gasolina tem sobre o mercado do lcool. Uma
reduo do preo da gasolina poderia desestimular o consumo desse
produto. A crescente frota de veculos com motores flexveis, que
aceitam gasolina e lcool, pode migrar para a gasolina se o preo for
mais interessante. Somam-se a esse dilema os problemas que a crise
econmica vm impondo ao setor sucroalcooleiro. Nesse cenrio,
representantes do governo vm sendo pressionados para aumentar a
mistura de biodiesel no diesel, o que altera a composio do preo do
produto.

Alguns governadores tm, igualmente, procurado defender suas
arrecadaes mais dependentes da carga do Imposto sobre a Circulao de
Mercadorias e Servios (ICMS) cobrada sobre combustveis. Reduzir o
preo reduzir a arrecadao. No mbito da Petrobras, o quadro tambm
complexo. Por um lado, o governo sabe que preciso equilibrar o
fluxo de caixa da estatal com a necessidade de realizar enormes
investimentos. Outro grande problema convencer a empresa a aceitar
ganhos menores para que a arrecadao da Cide seja elevada sem que o
preo cobrado nos postos seja maior. No bastasse, a volatilidade da
cotao do petrleo tem atrapalhado uma deciso. H quem argumente, na
equipe econmica, que contraproducente baixar o preo dos
combustveis para, depois de algum tempo, ter de aument-los. Se h
poucos meses o barril do petrleo chegou perto dos US$ 150, agora est
na faixa dos US$ 50.




Fonte: Valor Econmico
Data: 27/04/2009