Notícia

PEC dos combustveis perde fora no Palcio do Planalto

A ideia de cortar impostos sobre
combustveis para reduzir preos por meio de uma Proposta de Emenda
Constituio (PEC) perdeu fora no Palcio do Planalto. Fontes avaliam
que no h tempo para aprovao. Alm do mais, as chances de avano so
pequenas, pois a Cmara tem uma proposta, e o Senado, outra.



Com a medida fora do radar, aumentam as chances de prevalecer a posio
da equipe econmica, de desonerar apenas o diesel e o gs de cozinha.
Com isso, haveria uma perda de arrecadao de R$ 19,5 bilhes, bem menor
do que os mais de R$ 100 bilhes estimados para a PEC que tramita no
Senado, batizada de "PEC Kamikaze".



O impacto menor sobre as contas pblicas deixa espao para o ministro da
Economia, Paulo Guedes, desengavetar seu plano de cortar em 25% as
alquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ontem, em
evento no BTG Pactual, afirmou que a medida destinada a
"reindustrializar o pas" est em preparao, com o apoio do presidente
da Cmara, Arthur Lira (PP-AL), do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro
Nogueira, e do presidente Jair Bolsonaro.



A rea econmica vinha condicionando o corte do imposto s discusses
sobre combustveis. As duas medidas envolvem reduo na arrecadao. No
caso do IPI, cerca de R$ 24 bilhes.



Na viso de Guedes, o IPI deveria ser eliminado, pois trata-se de uma
tributao que retira a competitividade do produto nacional. Ele
comparou a situao da indstria brasileira com a do agronegcio, que
est "voando" porque no paga um imposto semelhante. No existe um
imposto sobre produtos agrcolas, comentou.



Do ponto de vista tcnico, o corte no IPI tem a vantagem de beneficiar
todos os setores. J a desonerao da gasolina, alm de cara, iria na
direo contrria tendncia mundial de eliminao do uso de
combustveis fsseis.



O IPI regulado por decreto presidencial, o que significa que o corte
no imposto no precisar ser submetido ao Congresso. Por se tratar de
uma reduo geral, e no especfica, no necessrio compensar a perda
dos R$ 24 bilhes com a criao de nova fonte de financiamento para
cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.



A reduo do IPI j vinha sendo discutida com as indstrias. Segundo um
interlocutor do ministro, a principal resistncia parte das indstrias
da Zona Franca de Manaus, que tm como ponto de vantagem a iseno desse
tributo.

Fonte: Valor Econmico

Texto extrado do boletim SCA

Autor/Veculo: Agncia UDOP

Data: 23/02/2022