Atenção na hora de abastecer o carro! Por
lei, a variação aceitável para cada 20 litros de combustível abastecido
pelo consumidor é de 60ml para menos ou 100 ml para mais. No entanto, é
preciso diferenciar quando essa diferença acontece por problemas
técnicos, no caso da bomba baixa, ou por má intenção do dono do posto,
crime configurado como bomba fraudada.

Nesse sentido, conforme
explica Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, é importante não
enquadrar na mesma forma os bons empresários, que eventualmente têm
problemas com as bombas de combustível por uma desregulagem metrológica,
dos maus empresários – que querem de fato “passar a perna” no
consumidor, fazendo com que ele leve menos combustível do que pagou.

“60
ml representam três colheres de sopa e, às vezes, por causa de um
problema em um bico de combustível, interditam a bomba e abrem um
processo criminal contra o dono do posto. Tenho conversado com os
Procons, explicando que um posto que tem 20 bicos de combustível, e que
tem apenas um bico, dois bicos fora da especificação, não representa
dolo, ou seja, intenção de enganar o consumidor”, ressalta.

Diferença entre bomba baixa e bomba fraudada

Para Miranda, é importante deixar clara a diferença entre bomba baixa x bomba fraudada:

“Bomba
baixa é aquela que está abaixo do volume exigido por lei. Bomba
fraudada é quando o mau empresário faz isso de propósito. A bomba
fraudada pode ter um chip para fraudar o volume vendido ao consumidor.
Quando [a fiscalização] encontra um chip, constatando que existe a
intenção de enganar o consumidor, o que a Fecombustíveis aconselha é que
as autoridades fechem o posto inteiro e definitivamente. Não queremos
ser confundidos com os maus empresários”, defende o presidente da
Fecombustíveis.

De acordo com Miranda, a ocorrência de bomba
fraudada é mais frequente em São Paulo, onde age o PCC (Primeiro Comando
da Capital) – a organização criminosa tem cerca de 250 postos de
gasolina.

“Como eles são de fato bandidos, fazem de tudo, vendem
gasolina roubada, fraudam bombas com chip, todo tido de fraude contra o
consumidor”, alerta.

Caso o consumidor desconfie de
irregularidades no que diz respeito à quantidade, ele deve denunciar ao
INMETRO ou IPEM da região, como explica Carlo Faccio, diretor do ICL. É
importante ainda desconfiar de facilidades, porque o barato sai caro.
“Exija sempre a nota fiscal, para fazer uma denúncia mais estruturada.
Só com a participação do consumidor poderemos ter um ambiente
concorrencial mais saudável, além de garantir a qualidade do produto e a
quantidade vendida para os consumidores. Desconfie de preços muito
atrativos e em horários de pouca fiscalização (após às 18h ou finais de
semana). Fique atento à média de consumo após cada abastecimento.

Se
o carro tiver uma performance muito diferente da média usual, pode ser
um sinal de problema de qualidade ou quantidade”, ressalta Faccio.