Notícia

ANP altera horrio de funcionamento dos postos


24/03/2020 A ANP definiu medidas temporrias para enfrentar a
crise do coronavrus para os agentes regulados. Os postos de
combustveis  devero funcionar, no mnimo, de segunda a sbado, das 7h
s 19h. Se, eventualmente, alguma revenda quiser operar em horrio
inferior ao determinado dever solicitar autorizao agncia
reguladora.


Em 18 de maro, a Federao Nacional do Comrcio de Combustveis e de
Lubrificantes (Fecombustveis) enviou um ofcio ANP, solicitando a
alterao de horrio de funcionamento dos postos, entre outras demandas
do setor.


Conforme a nova resoluo, tambm ficaram suspensos, at 30 de abril,
os prazos processuais das notificaes da ANP e dos processos
administrativos sancionadores, desde que no demandem tramitao
urgente.


De acordo com o rgo regulador, as medidas podero ser alteradas a
qualquer momento. Alm disso, se houver necessidade, podero ser
aprovadas novas aes emergenciais se forem necessrias.


Para acessar a Resoluo ANP 812 na ntegra, clique aqui.


Data: 24/03/2020