Notícia

Bolsonaro discute revogar norma que probe venda direta de combustvel

16/01/2020 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15), em
Braslia, que est discutindo a possibilidade de revogao de norma da
Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP) que
probe a venda direta de combustveis aos postos.


O presidente se rene nesta quarta-feira com o ministro de Minas e
Energia, Bento Albuquerque, para tratar desse assunto, entre outros.


Venda direta de combustvel

Ao deixar o Palcio da Alvorada, pela manh, Bolsonaro defendeu
novamente que seja autorizada a venda direta de etanol das usinas para
os postos de combustveis e tambm de outros derivados do petrleo.
Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do
litro do combustvel.


No apenas a venda direta de etanol para o posto de combustvel,
de outros derivados tambm. Ns importamos leo diesel, gasolina, por
que no do porto ir diretamente para o posto de gasolina? Por que tem
que viajar centenas de quilmetros?, questionou.


Atualmente, a norma da ANP estabelece que todo combustvel deve
passar por empresa distribuidora antes de chegar s bombas dos postos.


De acordo com o presidente, ele est em contato com o presidente da
Cmara, Rodrigo Maia, para tratar da revogao dessas normas.
Conversando com Rodrigo Maia, muitas vezes no depende da deciso [da
ANP], depende de revogar deciso e o Congresso tem poder para revogar
essas decises, disse.


Ao falar sobre o trabalho das agncias reguladoras, o presidente
destacou que elas so importantes, autnomas, mas no so soberanas.


Um projeto de lei que libera a venda direta est tramitando na Cmara
dos Deputados e j foi aprovado pela Comisso de Minas e Energia no fim
de 2019.


Data: 16/01/2020