Notícia

Estados vo privatizar distribuidoras de gs natural

Depois de avanar no setor de saneamento, a venda de distribuidoras
estaduais de gs natural o novo alvo do programa de desestatizao do
BNDES. O banco j tem sinalizao de sete estados interessados em vender
integral ou parcialmente suas participaes nas empresas, entre eles o
de Pernambuco, Esprito Santo e Rio Grande do Sul. O objetivo elevar a
capacidade de investimentos das companhias, para expandir a malha de
dutos e atingir novos clientes, alm de levantar recursos para os
estados num momento em que atravessam grave crise fiscal. A previso
fazer os leiles no terceiro trimestre de 2018.

Hoje, com exceo de duas distribuidoras no Rio (Ceg e Ceg-Rio) e
duas em So Paulo (Comgs e Gas Natural Fenosa), as demais 22
distribuidoras no pas tm controle estatal. Na maior parte delas, os
governos estaduais detm 51% das aes com direito a voto. O restante ou
est nas mos da Gaspetro (sociedade entre Petrobras e a japonesa
Mitsui) ou est dividido entre ela e scios minoritrios privados. A
prpria Mitsui, alm da participao via Gaspetro, est presente
diretamente em algumas distribuidoras.


Para especialistas, a entrada de novos investidores privados nas
distribuidoras pode ajudar a massificar o consumo de gs natural no
Brasil, ainda muito reduzido, com vantagens para os consumidores. O gs
natural canalizado realidade em apenas 440 dos 5.570 municpios
brasileiros, segundo dados da Associao Brasileira das Empresas
Distribuidoras de Gs Canalizado (Abegs). E est presente em apenas
trs milhes de residncias, de um universo de 68 milhes de domiclios
no pas. Aonde ele no chega preciso recorrer ao GLP (gs de botijo)
ou a lenha, por exemplo, para esquentar comida.


SEIS ESTADOS NO TM REDE DE DISTRIBUIO


O gs natural mais seguro e mais prtico que o GLP. Voc no
precisa comprar ou se preocupar em armazenar o botijo. Basta ligar o
fogo. Alm disso, ele mais uma opo de fonte de energia para a
indstria ou para o comrcio, menos poluente que o petrleo. Na nossa
matriz energtica, o gs responde por apenas 10%, contra uma mdia
mundial de 25% afirma Edmar de Almeida, do Grupo de Economia de
Energia da UFRJ.


A possvel privatizao das distribuidoras de gs ocorre num cenrio
em que a Petrobras vem batendo em retirada do setor. Em 2016, a estatal
vendeu 90% de sua malha de gasodutos no Sudeste para a canadense
Brookfield e busca investidores para a malha no Nordeste. No ano
anterior, acertara a venda de 49% da Gaspetro para a Mitsui.
Paralelamente, o governo federal quer promover uma reforma do setor e
atrair mais investidores privados para a rea de explorao e produo
de gs, dominado pela Petrobras. As aes com este fim esto reunidas no
programa Gs para Crescer.


O governo vem trabalhando para que, em 2030, a atual produo de
gs mais que duplique. Hoje, nosso mercado de gs do tamanho da
Argentina, um pas com populao bem menor que a brasileira. Acreditamos
que o nmero de estados produtores pode passar dos atuais oito para 16
disse o secretrio de Petrleo e Gs do Ministrio de Minas e Energia
(MME), Mrcio Flix.


Outras frentes do programa de desestatizao do BNDES


O BNDES vai assessorar a contratao de estudos tcnicos para avaliar
as distribuidoras estaduais e apontar o melhor modelo de participao
da iniciativa privada nas empresas, alm de auxiliar na formatao dos
leiles. Semana passada, os governadores de Pernambuco, Paulo Cmara, e
do Esprito Santo, Paulo Hartung, estiveram na sede do banco, no Rio,
para discutir o assunto.


Somou-se a estratgia do MME demanda dos governos estaduais, cuja
deciso tem dois vetores: o potencial benefcio fiscal com a alienao
(venda) do ativo e, to ou mais importante, a possibilidade de promover o
desenvolvimento a partir da expanso do acesso ao gs afirmou Rodolfo
Torres, responsvel pelo programa de desestatizao do BNDES.


Em Pernambuco, por exemplo, um dos objetivos com a venda da fatia
estatal na Copergs viabilizar o investimento na ampliao da malha de
gasodutos, levando o gs encanado ao plo de gesso de Araripe, no oeste
do estado, que responde por 95% da produo de gesso nacional. Outra
meta levar o gs natural s reas onde a caatinga usada
clandestinamente para fazer lenha. Hoje, a rede da distribuidora atende
28 municpios, concentrados na Zona da Mata. O governo pretende ainda
usar a venda de sua participao na companhia para se capitalizar e
investir em outros setores.


Temos que captar recursos para fazer frente aos desafios de
investimento. Tivemos a maior seca dos ltimos tempos e precisamos
ampliar adutoras. Isso acontece num momento em que houve frustrao de
receita, com a paralisao de obras na Refinaria de Abreu e Lima. O
projeto da refinaria previa duas linhas de produo mas apenas uma foi
concluda, reduzindo nossa expectativa de arrecadao disse o
secretrio de Planejamento e Gesto de Pernambuco, Mrcio Stefanni,
adiantando que o governo pretende vender integralmente sua fatia na
Copergs.


A constituio de 1988 assegurou aos estados a competncia de
explorar, diretamente ou mediante concesso, a distribuio de gs
natural. Como cabe aos governos estaduais definir o modelo e as metas de
atendimento, salienta Josa Dutra, diretora do Centro de Regulao e
Infraestrutura da FGV, muitos estados no traam objetivos agressivos. O
resultado que seis deles GO, MA, MT, PA, PI e AP , alm do
Distrito Federal, no tm um quilmetro sequer de malha para distribuir o
gs.


Estamos diante de uma oportunidade nica para abrir o setor e
superar essas dificuldades. O cenrio propcio, com o reposicionamento
da Petrobras, a estratgia em mbito federal de atrair capital privado
para o segmento e o BNDES disposto a fazer a modelagem frisou Josa.


Alm de ampliar a capacidade de investimento das empresas, a venda de
seu controle iniciativa privada abre espao para melhorar a regulao
do setor, na opinio de Almeida. Ele avalia que, hoje, h conflito de
interesse porque ora o estado regula em nome dos consumidores, ora em
causa prpria, j que majoritrio nas companhias. Para o economista, a
abertura na distribuio tambm ajuda a atrair competidores para a rea
de produo. Atualmente, h cerca de 30 produtores de gs no pas, mas
todos vendem o insumo para a Petrobras porque no conseguem competir com
ela no fornecimento s distribuidoras.


Segundo Torres, do BNDES, j h discusses com potencias interessados
nas participaes dos estados. Um dos grupos a espanhola Gas Natural
Fenosa, que controla a Ceg e a Ceg-Rio. A companhia diz estar avaliando
todas as propostas do mercado de distribuio de gs no Brasil. Diz
ainda acreditar que a concesso dessas distribuidoras a operadores
privados com know how e capacidade de investimento poder contribuir
para a acelerao da universalizao do uso do gs.


PETROBRAS E MITSUI: DIREITO DE PREFERNCIA


A venda do controle das companhias, porm, no ser simples, pois os
atuais scios Gaspetro e Mitsui tm direito de preferncia sobre a
venda. Uma primeira reunio entre BNDES e Petrobras para discutir o
assunto foi feita em janeiro. Segundo fontes, a Mitsui teria interesse
em ampliar sua fatia das empresas, seja via Gaspetro, seja diretamente.
Procurada, a companhia japonesa no se manifestou. A Petrobras tampouco
fez comentrios. Na avaliao de um ex-executivo da estatal, a sada da
petrolfera do segmento seria um tiro no p, pois ela ficaria refm
de quem controlar as distribuidoras. Nos anos 90, a Petrobras ingressou
nas empresas estaduais justamente para assegurar demanda para seu gs.


H ainda o caso do Esprito Santo, onde a Petrobras detm 100% da
distribuidora local, via BR Distribuidora. O contrato entre governo e BR
foi firmado em 1993, sem licitao e com prazo de 50 anos, o que foi
considerado irregular pela Justia ano passado. O governo tem at 2018
para regularizar a situao. O secretrio do Desenvolvimento capixaba,
Jos Eduardo Azevedo, explica que h dois modelos em estudo: criar uma
empresa tripartite estado, scio privado e BR ou uma sociedade entre
estado e BR, com objetivo de vender a fatia estatal futuramente. As
negociaes com a BR esto em andamento. Caso no evoluam, o contrato
ser rescindido e ser feita nova concesso. Procurada, a BR no
retornou a ligao.



Fonte: O Globo
Data: 15/05/2017