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Setor de leo e gs pode atrair US$ 100 bilhes

07/10/2016 Com a aprovao na Cmara do projeto de lei que desobriga a
Petrobrs de liderar todas as operaes no pr-sal, ser possvel
atrair US$ 100 bilhes em investimentos para o setor de acordo com o
Instituto Brasileiro do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (IBP).
O Brasil volta a entrar no radar das empresas, afirmou o presidente do
instituto, Jorge Camargo. A expectativa do instituto que os primeiros
reflexos comecem a ser sentidos em 2018.

Para viabilizar os investimentos, as companhias petroleiras j se
preparam para apresentar ao Congresso novas mudanas na Lei da Partilha,
conforme apurou o Broadcast, sistema de notcias em tempo real do Grupo
Estado. Entre as sugestes, elas querem acabar com a definio de
polgono do pr-sal, o fil mignon do litoral brasileiro.

O polgono do pr-sal uma rea na Lei da Partilha (12.351), com 800 km
de extenso por 200 km de largura, no litoral entre os estados de Santa
Catarina e Esprito Santo, onde as rochas tm caractersticas
semelhantes e a chance de encontrar grandes reservas de pr-sal maior.
Todas as descobertas na regio, acima ou abaixo da camada de sal, devem
ser regidas pelo regime de partilha, em que o lucro repartido com a
Unio.

Na avaliao das petroleiras, ao uniformizar as regras para todos os
blocos da regio, a legislao afeta a atratividade de reservatrios
menores de ps-sal, que, segundo elas, deveriam ser leiloados sob o
regime de concesso.

Por enquanto, o Congresso aprovou apenas o fim da obrigatoriedade de a
Petrobrs responder por, no mnimo, 30% dos projetos de pr-sal. A
estatal poder escolher os que prefere liderar. A aprovao do projeto de
lei de autoria do senador licenciado e ministro de Relaes Exteriores,
Jos Serra, um revs na poltica do setor nos ltimos 13 anos. O
governo petista posicionou o pr-sal como pea-chave do desenvolvimento
econmico.

tambm a consolidao de uma velha reivindicao do IBP, que desde a
aprovao da Lei da Partilha (12.351), em 2010, atua pelo fim da figura
do operador nico, papel atribudo exclusivamente Petrobrs at a
aprovao do projeto de lei pela Cmara nesta semana.

Agora, o governo vai poder leiloar reas de pr-sal descobertas por
diversas companhias, inclusive a Petrobrs, enquanto buscavam delimitar
reservatrios de ps-sal. Essas reas, conhecidas tecnicamente como
unitizveis, so extenses mais profundas de blocos que j estavam sendo
operados e que contavam com uma estrutura de explorao montada.

Ao descobrirem que os reservatrios atingiam o pr-sal, as petroleiras
tiveram que parar suas plataformas porque a Lei da Partilha proibia
qualquer outra empresa que no fosse a Petrobrs de operar no pr-sal. O
impasse foi solucionado com a mudana de lei nesta semana, com a
flexibilizao da operao no pr-sal.

Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 07/10/2016