Notícia

Cide poder estar de volta no ano que vem


Correio do Povo/RS

Criada em 2001 com valor
fixo de R$ 0,28 sobre o litro da gasolina, mas extinta em junho de 2012
aps ter sido gradualmente rebaixada at chegar a zero, a Contribuio
de Interveno no Domnio Econmico (Cide) retorna ao cenrio
poltico-econmico do governo. Ela vai voltar em 2015 porque h presso
poltica. Estados e municpios tambm ganham com a Cide, diz o
presidente do Sindicato Intermunicipal do Comrcio Varejista de
Combustveis e Lubrificantes (Sulpetro-RS), Ado Oliveira. Se a
Contribuio for confirmada, como j se especula no governo, dentro de
um pacote de decises voltadas para manter as contas pblicas no
positivo, o preo da gasolina subir nas bombas.


Conforme Oliveira, os R$ 0,28 representariam, hoje, uma transferncia
de R$ 0,26 sobre o valor do litro da gasolina para o consumidor. Uma
vez confirmado o retorno da Cide, a medida ter consequncias diretas
sobre a inflao. A Unio estima receita adicional de R$ 14 bilhes ao
ano. Da arrecadao total da Cide, 29% eram repassados a estados e
Distrito Federal. Do montante para os estados, 25% eram destinados aos
seus municpios para aplicao no financiamento de programas de
infraestrutura de transportes.


O coordenador do Escritrio Regional Sul da Agncia Nacional do
Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP), Edson Silva, recorda que a
ltima cobrana da Cide ocorreu em 23 de junho de 2012, quando a
gasolina foi reajustada, na refinaria, em 7,83%. O preo mdio do litro
da gasolina no Rio Grande do Sul era de R$ 2,738. Em Porto Alegre
custava R$ 2,674 em mdia. At ento, a cada aumento da gasolina o
governo cortava um pedao da Cide para impedir o repasse da alta do
combustvel para a economia.


Ainda em 2012, no dia 30 de dezembro, o governo federal aplicou mais
um reajuste no preo da gasolina, j sem a Cide. O ndice foi de 6,06%. A
deciso sobre o regresso da Cide est agora dividida entre a Petrobras,
o Ministrio da Fazenda e a presidente Dilma Rousseff. Na avaliao do
presidente do Sulpetro-RS, a cobrana de qualquer taxa, imposto ou
contribuio nunca bem-vinda. Provoca retrao nas vendas, concluiu.



Data: 18/12/2014