Notícia

VAZAMENTOS NO CAMPO DE FRADE SE DEVEM A ERROS DA CHEVRON, DIZ ANP

Para a Agncia Nacional de Petrleo (ANP), os vazamentos ocorridos no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ), se deveram a erros de avaliao nos procedimentos adotados pela Chevron no processo de explorao do poo. A situao, porm, estaria controlada, de acordo com Silvio Jablonski, assessor da presidncia da ANP, que participou nesta quinta-feira (22) de audincia na Comisso de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalizao e Controle (CMA).


Na reunio foram debatidas as causas e responsabilidades do vazamento ocorrido em poo operado pela Chevron, em novembro de 2011, que derramou cerca de 3 mil barris de petrleo no mar, e a possvel relao deste com um novo vazamento detectado pela empresa na semana passada. Segundo a ANP, no entanto, ainda no h explicao para o segundo incidente. O relatrio final da agncia com a anlise do primeiro caso deve ficar pronto no prximo ms.


No entanto, o representante do Ministrio Pblico Federal, o procurador da Repblica Eduardo Oliveira, afirmou que o vazamento iniciado em novembro ainda no cessou e que, portanto, h relao de causalidade entre um e outro. Ele considerou os derramamentos uma catstrofe que demonstra que as empresas no esto preparadas para conter acidentes dessas propores.


Risco operacional


De acordo com Silvio Jablonski, assessor da presidncia da ANP, a Chevron errou em relao a questes de segurana de risco operacional, que poderiam ter sido evitadas caso o poo perfurado tivesse revestimento mais extenso. Por um erro de clculo, houve presso excessiva do leo e os procedimentos levaram ruptura de parte da formao rochosa que no havia sido revestida. Segundo ele, porm, o vazamento iniciado em novembro j cessou e agora h apenas gotas vazando da formao rochosa.


Recentemente, disse Jablonski, observou-se a trs quilmetros do poo um pequeno afundamento que aparentemente no se refletiu no reservatrio, pois no houve aumento de presso. O leo que vazou e foi coletado na superfcie, ainda segundo ele, aparentemente no o do mesmo reservatrio, mas ainda no se sabe ao certo o que ocorreu.


Neste novo caso, trabalha-se com nove hipteses, e o vazamento pode ser tanto resultante do anterior quanto de leo que vazou por esse afundamento. O representante da ANP, entretanto, frisou que a situao no catastrfica como se tem sugerido. Ele disse que o exagero no bom para a opinio pblica, para a indstria do petrleo ou para o pas.


O que queremos evitar o alarmismo do tipo uma fenda gigantesca vai engolir o Oceano Atlntico ou todo o petrleo vai vazar ali e vamos ficar sem nada, no isso que est acontecendo disse Jablonski, em entrevista aps a reunio.


Erro no ps-acidente


O procurador Eduardo Oliveira afirmou que as empresas responsveis foram incapazes de gerir o ps-acidente e, mesmo tendo um plano de ao aprovado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), na hora da utilizao no havia parte das ferramentas previstas em solo nacional.


Segundo ele, houve descumprimento da legislao ambiental, o que justificaria o pedido de indenizao de R$ 20 bilhes. O procurador disse que, em outros pases, comum impor multas pesadas para compensar danos extensos e como instrumento pedaggico.


Em entrevista imprensa aps a audincia, Eduardo Oliveira ressaltou o que considerou a negligncia da empresa, que no tomou as providncias necessrias.

Para o Ministrio Pblico, houve uma catstrofe disse.


Acidente atpico


J o diretor de assuntos corporativos da Chevron Brasil, Rafael Williamson, afirmou que o acidente com a abertura de fendas foi atpico e que a empresa fez todos os estudos necessrios para a explorao. Ele negou que tenha havido qualquer negligncia.


O diretor lembrou ainda que a Chevron suspendeu as atividades no poo por conta prpria e que visa agora proteo ao meio ambiente, segurana das pessoas e ao aprimoramento do conhecimento sobre o Campo de Frade, para incorporao ao plano de operao.


Assumimos desde o primeiro momento a responsabilidade por tudo que acontece no Campo de Frade declarou em entrevista.


Durante a reunio, o diretor disse reconhecer a necessidade de continuar melhorando os canais de comunicao com o pblico e a comunidade, e que a empresa est buscando solues tcnicas e institucionais para melhor prevenir incidentes como os ocorridos nos ltimos meses. Williamson afirmou ainda que monitoramentos feitos pela empresa apontam no ter havido danos ambientais extensos com o vazamento.


Punies


O diretor da ANP, Silvio Jablonski, frisou a necessidade de se esperar o relatrio final da entidade sobre o primeiro incidente. Com o resultado da apurao, tanto o Ministrio Pblico quanto a Polcia Federal e outras instncias podero entender melhor o que aconteceu. Segundo disse, o relatrio sobre todo o incidente, com a avaliao da ANP e o documento de fiscalizao, j est pronto. Ele ser encaminhado Chevron, que dever responder em 15 dias, e s ento sero definidas as penalidades.


Uma das possibilidades diante das no conformidades a aplicao de multa que a legislao determina. Sobre o contrato, pode haver um termo de ajustamento de conduta (TAC); a troca de operador, com a Chevron sendo substituda por outra empresa do consrcio de mesma qualificao tcnica; ou a resciso do contrato explicou.


Na opinio do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), houve negligncia da Chevron e a ANP foi pouco rigorosa. Para ele, um absurdo o governo federal no ter apresentado um plano de contingncia. Segundo adiantou, haver mais reunies para debater o tema. A prxima est agendada para o dia 17 de abril, quando o Ministrio de Minas e Energia ser convidado a debater o Plano Nacional de Contingncia para vazamentos de petrleo.



Fonte: Agncia Senado - Elina Rodrigues Pozzebom
Data: 23/03/2012