Notícia

ANTT ADIA NOVAMENTE FIM DA CARTA-FRETE

Centenas de milhares de caminhoneiros brasileiros iniciaram esta semana frustrados. Mais uma vez a Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu adiar o incio da fiscalizao para punir empresas que se utilizam de um sistema de pagamentos arcaico e prejudicial aos transportadores autnomos e que movimenta de maneira informal cerca de R$ 60 bilhes todos os anos: a carta-frete.

Em uso em todo Brasil h mais de cinco dcadas, esse mtodo de remunerao prev que o caminhoneiro desconte o valor do frete em postos de gasolina previamente credenciados pelas empresas. Os postos, por sua vez, s fazem o desconto da tal carta mediante a compra casada, seja de combustvel, seja de outros insumos, com preos geralmente superiores aos cobrados aos clientes normais. Em geral, os postos de combustveis obrigam que o caminhoneiro gaste cerca de 30% do valor da carta-frete, mas em alguns casos, esse percentual pode chegar a 50%.

A carta-frete foi abolida por meio de uma lei promulgada em 2010 e que entrou em vigor em abril de 2011. De acordo com a ANTT, as empresas teriam at o dia 23 de janeiro de 2012 para adaptarem-se s novas regras, que preveem o pagamento do frete apenas por depsito em conta corrente ou por meio de cartes de dbito.

Na tera-feira, 24 de janeiro, sem dar maiores explicaes s associaes do setor, a ANTT decidiu prorrogar novamente o prazo para incio do que chama de fiscalizao punitiva. Adiamos por prazo indeterminado, continuaremos a fazer a fiscalizao de orientao, mas ajustes ainda precisam ser feitos para que possamos iniciar as punies, afirmou Noboru Ofugi, superintendente de Servios de Transporte de Carga. Mesmo assim, segundo ele, a carta-frete j est proibida e seu uso est em declnio desde abril, quando a lei passou a vigorar.


No Terminal de cargas da Ferno Dias, na zona Norte de So Paulo, um complexo de lojas, transportadoras, oficinas e agentes de cargas por onde passam diariamente mais de mil caminhoneiros, a carta-frete continua mais viva do que nunca. praticamente impossvel encontrar um s caminhoneiro por ali que no conviva constantemente com esse mtodo de pagamento. Para a maior parte deles, a tendncia de que a carta-frete ainda perdure por muitos anos. A verdade que no interior do pas ainda tem muito, principalmente no Nordeste e mesmo no interior de So Paulo, conta Carlos Andr Cardoso, que aos 34 anos de idade j contabiliza 16 deles na boleia de um caminho. E se faltar carga, a gente pega com carta-frete mesmo, no tem jeito.


Em meio a tanta desinformao, as empresas que podero lucrar com as mudanas agem de forma rpida. Uma das nicas formas de pagamento que ser aceita o depsito em carto de dbito. Para isso, uma empresa precisa se credenciar junto ANTT para fazer a intermediao entre a transportadora e os autnomos seis delas j foram aprovadas pela agncia. um mercado potencial enorme. No toa, a Visa est doando Unicam, de China, um milho de apostilas para explicar aos caminhoneiros como tudo vai funcionar.


At agora, no entanto, pouca coisa mudou de fato e as perspectivas so de que as mudanas ocorram de forma lenta. At mesmo o diretor executivo do Sindicato das Empresas Transportadoras de Carga de So Paulo, Adauto Bentivegna, reconhece que o fim da carta-frete vai demorar. Infelizmente, estamos falando de um prazo entre trs e cinco anos para que se elimine de vez a carta-frete, diz ele. Bentivegna afirma que o sindicato favorvel ao fim desse mtodo de pagamento, mas discorda de toda a burocratizao que a ANTT est criando para conseguir fiscalizar o setor.


Para ns interessante o fim da carta-frete porque ela leva todo mundo pra formalidade e reduz a competio desleal, mas ingnuo acreditar que uma prtica de 50 anos vai se acabar s porque uma lei cheia de burocracia entrou em vigor, diz ele.


Foram exatamente problemas de ajuste no cabedal burocrtico criado pela ANTT que adiaram, mais uma vez, o incio da tal fiscalizao punitiva. De acordo com o Ofugi, o superintendente de Transportes de Cargas da agncia, o problema dessa vez ocorreu porque os bancos de dados da ANTT precisam de ajustes e os sistemas da agncia no estariam conversando com as transportadoras. A partir de agora, para cada contrato de transporte, uma transportadora ter que entrar no site da ANTT, registrar o movimento da carga no cdigo do caminhoneiro, que ter que ser registrado na agncia, para ento emitir um nmero que ser o registro da transao. S com ele a transportadora poder fazer o pagamento ao caminhoneiro autnomo.


Hoje no existe nada disso. Os contratos em geral so fechados de boca. E no raro um representante de uma transportadora aproxima-se de um grupo de caminhoneiros, enche o pulmo e avisa: Carga para Canoas, Rio Grande do Sul, algum vai?. Indubitavelmente o sistema planejado nos gabinetes da ANTT e a realidade do Terminal de Cargas paulistano parecem estar muito mais distantes que que os cerca de 1 mil quilmetros que os separam.




Fonte: Portal iG/So Paulo - Yan Boechat
Data: 27/01/2012