Notícia

SP tem 10 mil revendedoras clandestinas de gs

Na garupa das motos, na padaria da esquina, no meio da calada. A venda
clandestina de botijes de gs ocorre diariamente em at 10 mil revendedoras
ilegais espalhadas pelo Estado, segundo estimativa do Sindigs, o sindicato
nacional de distribuidores. O entregador no usa uniforme, no conhece a
legislao e, s vezes, nem sabe o que vendeu. Mas raramente autuado. Com
apenas 15 fiscais baseados em So Paulo, a Agncia Nacional do Petrleo (ANP)
derrapa na fiscalizao.

Na prtica, as irregularidades no comrcio do
Gs Liquefeito de Petrleo (GLP) s so fiscalizadas mediante denncia e, mesmo
assim, as aes no ocorrem na mesma proporo. No primeiro semestre deste ano,
a ANP recebeu 615 reclamaes no Estado, mas fiscalizou apenas 300 endereos,
entre distribuidoras, revendas autorizadas e clandestinos. O resultado foi a
interdio de 60 pontos de venda fora da lei e a aplicao de 100 multas de at
R$ 1 milho.

A disputa entre as revendas formais, que somam 8.810 no
Estado, e as informais pode ser observada facilmente nas ruas, especialmente nos
bairros mais afastados do centro, onde os botijes venda ficam expostos ao
consumidor. Nesses pontos perifricos, a atrao no est relacionada s ao
preo, que pode ou no ser inferior mdia praticada no mercado - R$ 35 a R$ 45
-, mas facilidade de compra.

"O consumidor abre mo da segurana para
ter a facilidade de fazer a compra ao lado de casa, a qualquer hora. Na maioria
das vezes, ele paga o preo cheio, mas considera vantajoso mesmo assim, por
causa da praticidade", afirma Sergio Bandeira de Mello, presidente do
Sindigs.

Assistncia. De acordo com o sindicato, a maioria dos botijes
tem origem legal e, por isso, no tem vcio de qualidade, mas no so vendidos
com a devida assistncia tcnica. "O funcionrio da revendedora legal faz a
orientao ao cliente. O vendedor clandestino, no. Ele trata o produto como
qualquer outro", afirma Mello.

Apesar de enorme, o mercado clandestino de
gs de cozinha no significa um prejuzo significativo para o setor formal,
segundo o sindicato, em funo da baixa quantidade comercializada de forma
ilegal. E tambm porque muitos pontos de venda irregulares so abastecidos por
distribuidoras regularizadas no Pas.

A venda sem autorizao, no
entanto, crime no Brasil. Rende pena de 1 a 5 anos de priso. O comerciante
flagrado preso na hora e tem o produto apreendido pela polcia. Segundo a
Diviso de Crimes contra o Consumidor, cerca de 2.500 botijes foram recolhidos
neste ano.

Convnio. Com o objetivo de ampliar a fiscalizao, a ANP
negocia firmar um convnio, j nos prximos meses, com a Secretaria de Estado da
Segurana Pblica. Pelo projeto, recomendado pelo Ministrio Pblico Federal
(MPF), a agncia repassaria verbas ao Corpo de Bombeiros, que passaria a ter
autonomia para checar os produtos comercializados e, se preciso, interditar os
locais em desacordo com a lei.

Segundo a ANP, a minuta do convnio j
est em anlise pelas partes. Atualmente, os 15 fiscais de So Paulo recebem
reforo de fiscais de outros Estados.

Para Moacyr Duarte, professor da
Coordenao dos Cursos de Ps-graduao em Engenharia da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, o acordo bem-vindo. "Hoje no h um padro de fiscalizao nem
por regio demogrfica nem por fabricante. preciso haver uma integrao maior
entre os agentes fiscalizadores. A Prefeitura, principalmente, deve participar
desse processo, j que ela que concede os alvars de funcionamento",
diz.

Online. A banalizao do comrcio de gs tamanha no Pas que hoje
possvel comprar um botijo de gs pela internet. O tamanho mais usual, de 13
quilos, negociado at usado nos sites mais populares de compra e venda. Outra
opo a compra apenas do botijo, para recarga.

Duarte ressalta, no
entanto, que a compra irresponsvel pode ser bastante perigosa. "Apenas um
botijo com lacre traz informaes sobre o distribuidor. Sem isso, no
possvel ter certeza de que todas as medidas de segurana foram seguidas."

Fonte: O Estado de S. Paulo - Adriana Ferraz
Data: 20/10/2011