Notícia

O dia sem impostos








Pouco a pouco, vai se firmando no Brasil o conceito de cidadania
fiscal. O ponto de partida tornar mais transparente para o
contribuinte quanto paga de impostos sobre o que consome em sua vida
cotidiana. Essa constatao deve levar a uma maior presso para que os
governos diminuam seus gastos e, em consequncia, os impostos. Este o
esprito do Dia Nacional da Liberdade de Impostos, promovido mais uma
vez no ltimo dia 25 de maio pela Confederao Nacional de Jovens
Empresrios, Instituto Millenium e Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributrio, com o apoio de diversas entidades empresariais ou
representativas da sociedade, em protesto contra a elevada carga
tributria, que atingiu 35% do PIB em 2010, um aumento de cinco pontos
porcentuais em relao ao ano 2000. Calcula-se que o brasileiro
trabalhe em mdia 149 dias por ano para pagar tributos.




Como em anos anteriores, o que atraiu a ateno do pblico foi a
venda de gasolina - sobre a qual incide uma carga tributria de nada
menos de 53,03% - com descontos variveis de cidade para cidade, mas
quase sempre em torno de 50%, em postos selecionados, at o limite de
30 litros por veculo. Como natural, longas filas se formaram diante
de postos de combustveis e o consumidor que tirou menos dinheiro do
bolso para abastecer o carro recebeu um folheto mostrando qual o peso
dos impostos sobre diversos produtos, que no so discriminados nas
notas de compra, como ocorre em outros pases.




Neste ano, o Dia Nacional da Liberdade de Impostos contou com a
adeso de outros estabelecimentos comerciais, como restaurantes e
supermercados de algumas cidades. Como se fosse uma promoo, esses
estabelecimentos anunciaram previamente que venderiam um certo nmero
de produtos livres de impostos. Houve filas e os consumidores disseram
ter levado um susto ao perceber quanto o imposto pesa.




Para os comerciantes do varejo de alimentos, o dia sem impostos
tambm til por demonstrar que no por ganncia das redes que
alguns produtos se tornam menos acessveis populao. Em um setor
como o de supermercados, em que existe forte concorrncia, os preos
acabam sendo nivelados pelo mercado.




O governo no perde arrecadao durante o Dia Nacional da Liberdade
de Impostos. As entidades que patrocinam a campanha pagam a diferena
entre o preo de venda praticado no dia e o preo normal com a
incidncia de impostos. No h sinal tambm de que esse movimento de
conscientizao tenha sensibilizado as autoridades. Em um gesto apenas
simblico, o governo, pela Lei 12.325/10, se limitou a oficializar 25
de maio como o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. Nessa data,
empresrios, especialmente jovens empreendedores, procuram chamar a
ateno da opinio pblica para o peso dos impostos, em uma campanha
que abrange 15 capitais e vrias cidades do interior.



Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 30/05/2011