Notícia

Operao Malba Tahan: Fazenda apreende equipamentos no fiscais em Itaja

 






Auditores Fiscais da
Secretaria de Estado da Fazenda apreenderam na manh desta tera-feira (6) trs
equipamentos no fiscais (calculadoras) que eram utilizados em checkout de
mercadorias, com finalidade de sonegao. Os equipamentos foram apreendidos em
dois supermercados de Itaja por fiscais do Grupo Especialista Setorial em ECF
(emissor de cupom fiscal). Por cada equipamento apreendido, os contribuintes
pagaro multa de R$ 3 mil, conforme estabelece a Lei n 10.297/96.


O gerente de
fiscalizao da Fazenda, Francisco Martins, explica que, na prtica a operao
ocorria da seguinte forma: os consumidores adquiriam as mercadorias, levavam ao
caixa, efetuavam o pagamento e recebiam um documento emitido pela calculadora. O
documento, por no ser fiscal, no era enviado ao contador da empresa e,
conseqentemente, no era registrado nos livros fiscais e o imposto, que foi
pago pelo adquirente da mercadoria e que deveria ser direcionado a obras
pblicas, hospitais, escolas ou segurana pblica, ficava no bolso do
proprietrio.


A operao, que ser
permanente em todo o Estado, foi batizada de Malba Tahan em homenagem ao
matemtico e professor Jlio Csar de Mello e Souza (pseudnimo Malba Tahan),
que no precisava de equipamentos para efetuar os seus clculos.


O objetivo da ao
apreender equipamentos no fiscais, como calculadoras e impressoras, que esto
sendo utilizadas nas operaes de vendas com objetivo de sonegaao, sem a
emisso do documento fiscal.


A operao foi
iniciada em Canelinha, em um supermercado que utilizava duas calculadoras no
checkout. Por meio de auditoria, os auditores fiscais apuraro os valores de
ICMS que foram sonegados pelos supermercados.


 


 



Fonte: http://www.sef.sc.gov.br/
Data: 22/07/2010