Notícia

Projeto do pr-sal fica para depois das eleies

A votao do projeto de lei que estabelece o novo modelo de
explorao do petrleo na camada pr-sal (partilha de produo), cria o
Fundo Social e muda as regras de distribuio dos royalties foi adiada.
Ser votado pela Cmara dos Deputados apenas depois das eleies. O
adiamento foi proposto pelo prprio lder do governo, Cndido
Vaccarezza (PT-SP), sob a alegao de qurum baixo neste perodo
eleitoral e obstruo "selvagem" da oposio, o que exigiria um nmero
maior de deputados da base governista para garantir a aprovao.



Enquanto no for aprovado o novo marco regulatrio do pr-sal,
esto suspensos os leiles para explorao em campos nessas reas, por
determinao do Conselho Nacional de Poltica Energtica (CNPE). "
medida que adiamos a votao, adiamos os leiles. Seria de bom alvitre
apressarmos a votao", afirmou o senador Edison Lobo (PMDB-MA),
ex-ministro de Minas e Energia.




Com a deciso sobre o modelo de explorao ficando para depois das
eleies, o regime de partilha de produo poder enfrentar mais
dificuldade para ser aprovado, caso o candidato do PSDB a presidente,
Jos Serra, vena as eleies. Isso porque a oposio prefere manter o
atual sistema de explorao, baseado nos contratos de concesso.




No entanto, o adiamento da votao tem um efeito poltico positivo
para o governo. Afasta do presidente Luiz Incio Lula da Silva o
constrangimento de vetar a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que
acaba com o tratamento diferenciado que os Estados e municpios
produtores de petrleo tm hoje na partilha dos royalties - o que
poderia respingar na campanha da candidata do PT a presidente, Dilma
Rousseff.




Um veto de Lula contraria a grande maioria de municpios e Estados
no produtores, que seriam beneficiados com a emenda Simon e j contam
com os recursos. Se o projeto for votado antes das eleies, a
aprovao considerada certa, j que os parlamentares da maioria dos
Estados no ter coragem de votar contra uma proposta que aumentaria os
recursos destinados s suas bases.




O projeto de partilha foi aprovado na Cmara, sofreu alteraes no
Senado e est pendente de mais uma deliberao por parte dos deputados
para ir sano presidencial. O incio da votao estava previsto para
ontem, mas os lderes dos partidos de oposio informaram, em reunio
com lderes governistas e o presidente da Cmara, Michel Temer
(PMDB-SP), que vo manter obstruo da pauta enquanto no for concluda
a votao da proposta de regulamentao da Emenda Constitucional 29,
que prev recursos para a sade.




PSDB, DEM e PPS querem votar o destaque que tira do projeto a base
de clculo da Contribuio Social da Sade (CSS) e, consequentemente,
inviabiliza a criao do tributo - previsto na proposta. Temendo
derrota, o governo no quer votar. Sem acordo, a oposio est
obstruindo todas as votaes na Cmara. A pauta est trancada por sete
medidas provisrias.




Vaccarezza afirmou que a votao do projeto do Cdigo Florestal em
plenrio ficar para depois das eleies, um acordo do relator da
proposta, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com o governo. Admitiu at que a Lei
de Diretrizes Oramentrias (LDO) pode no ser votada - e enquanto isso
no ocorre, os parlamentares no podem iniciar o recesso, que comea em
17 de julho.




O lder do governo no mostrou preocupao com o adiamento da
votao do projeto do marco regulatrio do pr-sal. "Esse debate ser
realizado na eleio. A oposio quer o sistema de concesso porque
melhor para as multinacionais. No tem coragem de defender o sistema de
concesso e fica buscando subterfgio. Quem quiser fortalecer a
Petrobras e aumentar o controle da Unio sobre o petrleo do pr-sal
vota a favor da partilha", disse Vaccarezza.



Fonte: Valor Econmico
Data: 07/07/2010