Notícia

Fazenda e Polcia Civil efetuam prises e apreenses de equipamentos na Operao Destaque











Cem equipamentos apreendidos, quatro
prises efetuadas e 17 estabelecimentos comerciais comprovadamente fraudadores.
Estes so os primeiros resultados da Operao Destaque, deflagrada em uma ao
conjunta da Secretaria da Fazenda e Polcia Civil para desbaratar uma fraude
constituda sobre equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF). A operao
envolveu 100 policiais civis, 14 auditores fiscais e trs peritos do Instituto
Geral de Percias. Foram detectadas fraudes em 24 municpios, essencialmente nas
regies Norte e Sul do Estado.


As informaes foram repassadas por representantes das entidades em uma
entrevista coletiva imprensa na manh desta tera-feira (30) em Florianpolis,
e os nmeros devem aumentar nas prximas fases da investigao. Somente aps
auditar os equipamentos apreendidos a Fazenda poder dimensionar o prejuzo
gerado aos cofres pblicos. De acordo com Edson Fernandes, diretor de
Administrao Tributria da Secretaria da Fazenda, alm de sonegar o imposto ao
Estado, a ao criminosa prejudicava diretamente o consumidor final. "Ao
adquirir uma mercadoria em um destes estabelecimentos fraudadores, o cliente
pagava o valor integral do imposto, mas o mesmo no era repassado ao Estado",
explica.


A Operao Destaque, iniciada por conta de uma denncia annima, inaugura uma
parceria efetiva entre Fazenda Estadual e Polcia Civil, com a abertura da
Delegacia Estadual de Combate Sonegao Fiscal, sob coordenao do Delegado
Anselmo Cruz. "Antes da parceria, a Fazenda acionava a fora policial do local
da ocorrncia, mas nem sempre os policiais estavam informados sobre o crime em
questo. Com a instalao da Delegacia especializada, trabalhamos com um efetivo
especfico de combate prtica de crimes contra a ordem tributria", explicou
Ademir Serafim, representante da Polcia Civil.


Como se dava a fraude - Em abril de 2007 a Secretaria da
Fazenda descredenciou por irregularidades a empresa Destaque Automao, de
Joinville. O proprietrio, Danilo Brning, manteve as atividades de forma
clandestina, desenvolvendo programas fraudulentos para burlar o fisco. Por meio
destes programas, o ECF emitia impresso do documento fiscal, mas no registrava
os valores na memria, deixando assim, de repassar os valores comercializados
para o fisco. Em vez de rodar o software no servidor ou CPU das mquinas, o
sistema fraudulento era operado em pendrives ou lap tops.


Paralelamente, em So Ludgero, dois sobrinhos de Brning abriram outra
empresa no autorizada pela Fazenda e passaram a fabricar outro software
fraudulento. O gerente de fiscalizao da Fazenda, Francisco Martins, explica
que em um dos casos, os equipamentos fiscais de um supermercado em Iara
funcionavam em uma sala emitindo um cupom fiscal a cada cinco minutos, enquanto
15 caixas funcionavam ininterruptamente efetuando vendas sem registro. O esquema
foi detectado em diversos estabelecimentos, como padarias, farmcias,
relojoarias, postos de gasolina, agropecurias e lojas de auto-peas. Foram
encontrados ainda lacres rompidos e outras alteraes em equipamentos.


O delegado Anselmo Cruz explica que cada empresrio autuado responder por
crime de sonegao fiscal e dever fazer o ressarcimento dos valores aos cofres
pblicos. Em alguns casos, os envolvidos sero autuados ainda pelos crimes de
fraude, emisso de falso cupom fiscal e formao de quadrilha.


A Operao teve incio na gesto do ex-secretrio Antonio Gavazzoni, e deve
prosseguir nos prximos dias sob o comendo do atual secretrio, Cleverson
Siewert.


Municpios onde a fraude foi detectada:


NORTE: Joinville, So Bento do Sul, Canoinhas, Garuva, Mafra.


SUL: Tubaro, Cricima, Capivari de Baixo, So Ludgero, Brao do Norte,
Orleans, Pedras Grandes, Ararangu, Balnerio Gaivota, Forquilhinhas, Iara,
Meleiro, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, Sango, Sombrio, Treviso, Treze de
Maio, Urussanga



Fonte: Sinpeb
Data: 31/03/2010