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Lula tenta adiar debate sobre distribuio de royalties

O presidente Luiz Incio Lula da Silva discutiu na seguna-feira noite
com lderes aliados no Senado uma proposta para adiar o debate sobre a
distribuio dos recursos dos royalties do pr-sal. Em reunio no
Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula orientou os parlamentares
da base a buscar apoio das bancadas a ideia de um projeto em separado
sobre o assunto, que seria votado aps as eleies.



Ao mesmo tempo, o governo aposta que possvel, no Senado, derrubar a
emenda Ibsen, aprovada na Cmara, que redistribuiu os royalties entre
todos os estados, retirando recursos previstos para os chamados
produtores, Rio e Esprito Santo.



O senador Romero Juc (PMDB-RR), lder do governo no Senado, disse que
Lula orientou os representantes dos partidos aliados a conversarem com
suas bancadas. "A urgncia agora no saber como ser distribudo o
dinheiro, mas definir o modelo para garantir as licitaes dos blocos
do pr-sal", afirmou.  

 

Aps o encontro, o ministro de Relaes Institucionais, Alexandre
Padilha, relatou que os senadores propuseram desmembrar o projeto mais
polmico, que trata dos royalties e do modelo de partilha de produo.
A pedido do presidente, a base aliada tentar votar em regime de
urgncia os quatro projetos j existentes que definem o marco
regulatrio do setor - as propostas de criao da estatal Petrosal,
capitalizao da Petrobras, formao de um Fundo Social e implantao
do modelo de partilha - sem os royalties.

 

O quinto projeto, que trata dos recursos dos royalties, no teria prazo
para ser votado. " uma alternativa possvel separar o modelo de
partilha dos royalties", afirmou Padilha. "O debate dos royalties deve
ser feito sem a presso do embate eleitoral, num momento mais propcio."

 

Padilha disse que a emenda apresentada na Cmara pelo deputado Ibsen
Pinheiro (PMDB-RS) gerou um conflito federativo que no existia com a
proposta original do governo. Na avaliao do ministro, a emenda causou
problemas ao mexer em contratos j firmados e retirar de estados
chamados produtores recursos relativos aos royalties dos campos de
petrleo j em fase de produo. Os dez lderes que participaram da
reunio no CCBB avaliaram que, no Senado, possvel derrubar a emenda
aprovada pela Cmara.

 

Durante a reunio, os senadores avaliaram que o governador do Rio de
Janeiro, Srgio Cabral (PMDB), teve uma atuao poltica desastrada no
processo que culminou com a aprovao da emenda Ibsen na Cmara. "O
governador exagerou ao fazer a defesa de sua proposta, especialmente
porque este ano um ano eleitoral", disse o senador Osmar Dias
(PDT-PR). "O presidente pediu que haja equilbrio no debate do pr-sal
tanto na bancada de apoio ao governo quanto na oposio."

 

O senador Romero Juc (PMDB-RR), lder do governo no Senado, disse que
Lula orientou os representantes dos partidos aliados a conversarem com
suas bancadas. "A urgncia agora no saber como ser distribudo o
dinheiro, mas definir o modelo para garantir as licitaes dos blocos
do pr-sal", afirmou. "A ideia no quebrar o Rio e o Esprito Santo",
ressaltou. "A orientao do presidente Lula votar os projetos que
definem a matriz energtica e construir, com o tempo, um entendimento
entre os Estados, pois no interessa o conflito."

Fonte: Agncia Estado
Data: 23/03/2010