Notícia

Senado ter pouco tempo para projetos do pr-sal

A base aliada do governo no Senado ter pouco espao de manobra durante
a tramitao dos projetos do pr-sal. A demora na aprovao das
propostas na Cmara acabou deixando para os senadores um prazo enxuto
para discutir, analisar e votar os quatro projetos. Qualquer deslize
pode comprometer o objetivo do Palcio do Planalto de sancionar as leis
em junho, quando o Congresso vai parar as atividades por causa das
eleies de outubro.



Para garantir celeridade, o governo pediu urgncia na tramitao das
propostas. Isso significa que os projetos tero de ser discutidos e
aprovados em 45 dias. praticamente certo que os textos sero
alterados, como disse o lder do governo no Senado, Romero Juc
(PMDB-RR). "No temos compromisso de aprovar o que vier da Cmara."
Qualquer mudana implicar a devoluo das propostas aos deputados, que
tero a palavra final.



Pelas contas de Juc, os quatro projetos devero estar aprovados no
Senado at o fim de maio. Com isso, os deputados podero avaliar as
mudanas propostas nas primeiras semanas de junho. Alm do pedido de
urgncia, Juc pretende fazer audincias conjuntas das comisses
responsveis pela anlise das propostas para garantir o cumprimento da
urgncia.



No Senado, os projetos tero de passar por, pelo menos, trs comisses,
e no em uma nica como na Cmara. "Mas no um assunto que chega
"verde" na Casa. As discusses j esto ocorrendo e o nmero de
senadores menor do que o de deputados."



PETRO-SAL



At agora, apenas a proposta de criao da Petro-Sal, estatal que ser
responsvel pela gesto dos contratos de explorao na camada do
pr-sal, chegou ao Senado. O prazo de urgncia comeou a correr na
quinta-feira, o que significa que o projeto precisa ser votado at 19
de abril. Outras duas propostas - a que cria o Fundo Social e a da
capitalizao da Petrobrs - devem ser encaminhadas nas prximas
semanas.



O ltimo projeto, que estabelece o novo modelo de partilha na
explorao, ter sua votao concluda na Cmara na prxima
quarta-feira. Esse projeto inclui a polmica diviso de royalties,
compensao financeira devida pelas empresas que exploram petrleo, que
travou a tramitao na Cmara e promete gerar novo embate no Senado.



O governo j admite que a proposta de diviso igualitria das receitas
entre todos os Estados e municpios deve ser aprovada pelos deputados
na prxima semana. Juc garante que a discusso do tema ser retomada
no Senado, onde h um equilbrio maior de foras entre os Estados.

Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 09/03/2010