Notícia

Governo ter trabalho para aprovar projetos do pr-sal

A derrota do governo na Cmara na votao do projeto de criao do
Fundo Social serviu de prenncio de uma srie de problemas para a
aprovao dos outros projetos do pr-sal e ameaa transformar o
plenrio da Casa em um campo de batalha em maro, quando ser votada a
medida provisria de reajuste das aposentadorias. Em qualquer dos
casos, o problema do governo ser convencer a prpria base a ser fiel e
garantir os votos necessrios para aprovar as propostas sem alteraes.



Depois da incluso, na noite de quarta-feira, de recursos do fundo do
pr-sal para reajustar aposentadorias de valor maior do que um salrio
mnimo, o governo ter de enfrentar, na prxima semana, a tentativa dos
deputados de mudar o projeto de capitalizao da Petrobrs - mais um do
pacote do marco regulatrio do pr-sal - para permitir que os
trabalhadores comprem aes da empresa usando o dinheiro do FGTS.



''O governo no vai fazer nenhum acordo em torno do FGTS. Se perdeu,
perdeu. J aprendi que melhor ir para o voto. Quem tem (votos) ganha
e quem no tem, perde. No caso da emenda do Fundo Social, o governo no
tinha votos", disse o lder do governo na Cmara, deputado Cndido
Vaccarezza (PT-SP). Segundo ele, o Planalto entende que o dinheiro do
FGTS deve ser usado para investimentos e no para "especulao" de
aes na bolsa.



Apesar da derrota na noite de quarta-feira, permanece a disposio do
governo, garante Vaccarezza, de manter o calendrio de votao dos
projetos do pr-sal. Na prxima tera-feira, a proposta em pauta ser a
capitalizao da Petrobrs e, na semana seguinte, a concluso da
votao do projeto que estabelece o sistema de partilha para a
explorao do petrleo do pr-sal, em substituio ao atual sistema de
concesso. A votao desse projeto, iniciada em dezembro do ano
passado, emperrou no ponto sobre a distribuio dos royalties. Ser
mais um embate no plenrio.



A aprovao de reajuste de aposentadorias no meio do projeto que trata
de petrleo apontou para a dificuldade que o governo ter de enfrentar
para aprovar a medida provisria que reajustou as aposentadorias da
forma como foi editada pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva.
Vaccarezza, relator da MP, adiantou que no aceitar nenhuma das 29
emendas apresentadas. Grande parte prope reajustes maiores do que o
ndice de 6,14% concedido pelo governo.



A medida provisria trancar a pauta do plenrio a partir de 19 de
maro. "Se o governo adotar postura inflexvel, se no houver processo
de negociao que leve em conta a necessidade de uma alternativa,
haver dissoluo da base e consequente perda de comando. Sem comando,
aprova-se qualquer coisa", afirmou o deputado Flvio Dino (PCdoB-MA).



Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 26/02/2010