Notícia

Imposto muda, preo no


Desde o dia 1 de janeiro, a tributao do gs natural veicular (GNV)
mudou. Agora, a cobrana do ICMS calculada com base no preo mdio
nos postos retirado das pesquisas da Agncia Nacional de Petrleo
(ANP).


Segundo a SCGs, distribuidora de GNV no Estado, a mudana
representou um aumento na tributao de 3%, que no foi repassado para
os postos. A tarifa praticada pela SCGs de R$ 0,991 desde julho do
ano passado, quando foi feita reduo nos preos. A empresa est
sugerindo que os donos dos postos no aumentem os preos, j que a
SCGs est absorvendo o aumento


Segundo Roque Bach, do Grupo de Especialidade Setorial em
Combustvel e Lubrificantes (Gescol) da Secretaria da Fazenda, a
alterao resultou na mudana do contribuinte. Antes, a Petrobras fazia
o recolhimento do ICMS com estimativa de margem sobre o preo de venda
do produto.


Agora a SCGs que recolhe o imposto, cuja alquota de 12%, com
base no preo de mdio ponderado a consumidor final (PMPF). Para o
consumidor no muda muito, mas mais justo do ponto de vista da
tributao. A base a pesquisa semanal da ANP, que pessimista, ou
seja, sempre considera o valor mais baixo, preo vista, afirma.


O tcnico da Fazenda alerta que a mudana na lei foi decidida por um
convnio nacional e que j estava prevista para entrar em vigor h
muito tempo.



PREOS ESTVEIS



Nas ltimas quatro semanas, o preo mdio do gs natural no Estado ficou estvel em R$ 1,599 por metro cbico, segundo a ANP.



 



Fonte: A Notcia
Data: 01/02/2010