Notícia

Inqurito mostra os indcios contra vice


Um encontro entre o vice-governador Leonel Pavan e o empresrio Marcos
Pegoraro no aeroporto Herclio Luz, em 18 de maro do ano passado, a
chave para elucidar o indiciamento de ambos, alm de outras cinco
pessoas, na Operao Transparncia, da Polcia Federal. Na ocasio,
Pavan teria recebido R$ 100 mil para interceder junto Fazenda a fim
de reativar o registro estadual da empresa Arrows, cancelado por
dvidas fiscais.


A informao consta do inqurito da Polcia Federal, ao qual o
Dirio Catarinense teve acesso. De acordo com o documento, uma equipe
de policiais federais acompanhou o encontro no aeroporto, ocasio em
que, ao que tudo indica, ocorreu a entrega do valor ao
vice-governador.


O principal argumento da defesa de Pavan a alegao de que as
concluses da PF se baseiam apenas em conversas entre terceiros. A
parte do documento que tenta comprovar o recebimento de propina pelo
vice-governador, de fato, baseia-se em escutas de conversas de
terceiros. Mas a Polcia Federal deixa claro no documento a importncia
que tiveram estas gravaes para a investigao, como no trecho:


As evidncias de que houve pagamento em dinheiro ao vice-governador
em troca de sua atuao em prol dos interesses da empresa em questo
esto presentes em diversas conversas telefnicas interceptadas, ora de
forma velada, ora de forma expressa....


Trs conversas grampeadas foram determinantes para o indiciamento do
vice por corrupo passiva e para a denncia Justia pelo Ministrio
Pblico. Na primeira, Pegoraro diz ao mdico Armando Taranto ter ficado
acertado um pagamento de cem mil reais pro Pavan. Tudo dinheiro, t?.


Na segunda, Pegoraro diz a Claudio Chilanti, prestador de servios
da Arrows, estar a caminho do aeroporto, para entregar o presente de
Pavan. Mais tarde, em depoimento, Chilanti declarou Polcia Federal
ter presumido que o presente seria algum pagamento em dinheiro ao
vice-governador.


Aps acompanhar o encontro no Herclio Luz, a Polcia Federal ainda
monitorou uma terceira conversa de Pegoraro, na qual o empresrio teria
dito, segundo o inqurito:



T tudo acertado com o Pavan. At porque eu j paguei.



A investigao, porm, no girou apenas em torno da suposta propina recebida por Pavan. O inqurito diz:


Como retribuio pelo valor recebido, o vice-governador chega a
revelar ao empresrio Eugnio Rosa e advogada Vanderleia Aparecida a
existncia de investigaes em relao Arrows por parte de diferentes
instituies.


Segundo o documento, Pavan vai alm e l para Eugnio o ofcio que
havia sido encaminhado pelo Ministrio Pblico Estadual de Santa
Catarina Secretaria da Fazenda, no qual era noticiada a abertura de
investigao contra a empresa.


O inqurito, assinado pelo delegado da Federal Luiz Carlos Korff,
afirma que Pavan tambm se mostrou confiante de que a inscrio
estadual da Arrows seria reativada. As escutas, de acordo com o
delegado, revelam uma conversa entre o vice e Vanderleia, na qual Pavan
diz ter sido efetuado um ato revogando isso hoje, referindo-se,
segundo as concluses do delegado, ao cancelamento da inscrio.



Verses diferentes para relao


Um nome h muito conhecido seria, segundo a Polcia Federal, a
ligao inicial entre o vice-governador Leonel Pavan e a Arrows
Petrleo do Brasil. O inqurito da PF mostra que as relaes entre
Pavan e a Arrows comearam a partir do empresrio Eugnio Rosa da
Silva.


Eugnio apresentado no relatrio policial como scio oculto da
Arrows e a ponte entre Pavan e o representante da empresa no Estado,
Marcos Pegoraro. Pavan sempre negou proximidade com Eugnio, e em seu
depoimento declarou que o conheceu no Rveillon de 2009, na praia de
Bombinhas.


No depoimento dado PF, o vice-governador disse que, algum tempo
depois, foi a Curitiba, a fim de levar sua mulher a uma consulta
mdica, e encontrou Eugnio em um restaurante chamado Boi Dourado,
ocasio em que o empresrio lhe contou sobre as dificuldades
enfrentadas pela Arrows em Santa Catarina por causa da perseguio de
um fiscal da Fazenda.


Outros depoimentos colhidos pela PF, no entanto, do a entender que
a relao entre Pavan e Eugnio mais prxima do que a alegada pelo
vice. Em vrios relatos, o empresrio chamado de compadre de Pavan.


Em seu depoimento, Eugnio disse ter sido convidado para ser o
padrinho do casamento do filho do vice-governador, tendo declinado por
problemas de sade.



Quem o mdico indiciado pela PF


Na lista dos sete indiciados pela PF, chamou ateno e provocou
surpresa o nome de um mdico. Armando Taranto Jnior, 58 anos, surge no
inqurito por suas relaes com Marcos Pegoraro, de quem se tornou
amigo h cinco anos, quando o empresrio alugou sua casa na Praia dos
Ingleses, Norte da Ilha de SC. Uma sala de Taranto, no Centro da
Capital, tambm foi alugada a Pegoraro, para ali instalar seu
escritrio.


O filho do mdico, Luiz Fernando Taranto, queria ser caminhoneiro.
Com a ajuda do pai, comprou um caminho-tanque, da marca Volkswagen,
com capacidade para 15 mil litros, e comeou a trabalhar para Marcos
Pegoraro, transportando combustvel para SC. O filho adquiriu, dois
anos depois, uma carreta e passou a transportar contineres no Porto de
Itaja. No ano seguinte, comprou outro caminho-tanque, de 35 mil
litros, e voltou a trabalhar com Marcos Pegoraro.


No incio de 2009, Armando Taranto Jnior foi procurado por Marcos
Pegoraro para tratar da precria situao da Arrows Petrleo na
Secretaria da Fazenda. Cumpriram uma verdadeira maratona. Comeou numa
reunio com o fiscal Pickler, em Joinville. Como Taranto conhecia Pedro
Mendes, ento diretor-geral da secretaria, compareceu, a pedido, na
Fazenda com Pegoraro para uma audincia, a que esteve presente, tambm,
a advogada Vanderlia Aparecida Batista, consultora jurdica da
Secretaria Regional de Itaja e ex-secretria particular de Leonel
Pavan quando prefeito de Balnerio Cambori.


Taranto, Pegoraro e Vanderlia reuniram-se com Pedro Mendes,
Anastcio Martins e o procurador Dagoberto Brio para tratar de um
terreno dado em garantia da dvida milionria e refugado, por
inexistente. Taranto e Pegoraro foram tambm Procuradoria Geral do
Estado falar com Brio sobre o processo de parcelamento de dvidas da
Arrows. Viajaram, depois, a Itaja para encontro com o gerente regional
da Fazenda, Ivo Zaonini, oferecendo outro imvel como garantia e, outra
vez, a presena de Vanderleia Batista. Inquirido duas vezes na PF, o
mdico foi informado por Pegoraro que Leonel Pavan estava intercedendo
pela Arrows na Fazenda, mas nada ouviu sobre supostos pagamentos.


Armando Taranto Jnior foi condenado pela Justia Estadual por
irregularidades praticadas no Hospital de Caridade de Florianpolis. O
processo tramita h 12 anos. Ele entrou com recurso no TJ e aguarda
deciso. Quer julgamento de mrito da sentena condenatria, que no
transitou em julgado. Ouvido pelo DC, declarou-se tranquilo.



Procurei apenas ajudar a Arrows a regularizar sua situao na Fazenda.



Prometeu oferecer novos fatos depois da divulgao da defesa do vice-governador Leonel Pavan.



Tecnologia travou inscrio da Arrows


A atuao firme de servidores honestos foi determinante para que a
Arrows no conseguisse obter a reativao de sua inscrio junto
Fazenda. O documento da PF revela a suposta tentativa de empresrios e
alguns servidores incluindo Leonel Pavan para reativar o registro
da empresa distribuidora de combustveis, mesmo sem quitao de uma
dvida de R$ 13 milhes em impostos.


Em um dos relatos PF, um funcionrio afirma que houve um estranho
interesse de diversas pessoas em favor da empresa. Seguindo o trmite
da Fazenda, a partir da dvida, no incio de 2009 foi aberto o processo
para o cancelamento da inscrio estadual.


Durante o processo de cancelamento, o ento diretor de Administrao
Tributria, Anastcio Martins, teria procurado os servidores
responsveis pelo processo, afirmando que havia interesse do gabinete
do vice-governador em solucionar a questo para a Arrows voltar a
operar. Martins, ento, teria pedido aos fiscais que voltassem atrs na
deciso, mas foi informado de que no havia razes para tanto. Os
depoimentos mostram que um funcionrio ligado a Martins afirmou ter
recebido a determinao de regularizar a situao cadastral da Arrows,
mas no o fez.


Martins retirou o processo (em papel) da Gerncia de Cadastro sob a
justificativa de que havia um pedido de explicaes por parte de Pavan.
Segundo os fiscais, o que Martins no sabia que a retirada do
processo fsico no era suficiente para suspender seu andamento, j que
no sistema eletrnico da Secretaria da Fazenda o prazo continuava
correndo.


Em depoimento, Anastcio Martins afirmou que o diretor-geral da
Fazenda, Pedro Mendes, disse-lhe que o gabinete do vice-governador
estava pedindo informaes sobre o processo da Arrows. Ele confirmou
ter levado os autos do processo e imaginava que o cancelamento do
registro no se confirmaria enquanto os autos estivessem em anlise.
Todos foram surpreendidos com a notcia de que o registro da Arrows
havia sido cancelado.



Como surgiu Vanderlia


Outra velha conhecida de Pavan que surge na histria a advogada
Vanderlia Aparecida Batista, que ao mesmo tempo em que era servidora
da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itaja, atuava como
advogada da Arrows desde 2008. Ligada ao PSDB, Vanderlia conhece Pavan
desde 1988, quando foi sua secretria na prefeitura de Balnerio
Cambori. Segundo o inqurito, os contatos entre Vanderlia e Pavan
teriam aumentado aps o cancelamento do registro da Arrows.


Em uma das ligaes telefnicas, Pavan teria demonstrado
descontentamento com o cancelamento, mesmo com a orientao dele para
que tal medida no fosse tomada. A advogada ainda contou aos policiais,
no depoimento, ter ouvido Pegoraro comentar que precisava reunir certa
quantidade de dinheiro, que seria encaminhada a Pavan.


Segundo os policiais, o vice-governador teria retribudo o valor
recebido revelando a Vanderlia a existncia de uma investigao
envolvendo a empresa. Pavan teria lhe informado que a situao da
Arrows era complicada. Mais uma ligao interceptada mostra que Pavan
falou com Vanderlia sobre as investigaes, com a entrada do
Ministrio Pblico no caso, sendo que o vice-governador teria sugerido
que ela avisasse os responsveis pela Arrows para que se cuidassem.






Fonte: Dirio Catarinense
Data: 12/01/2010